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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Origem: V-397

Lista de matérias

Foram encontradas 597 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
EMENDA IMPOSITIVA: 006/2024 09/12/2024

  • EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nª 0074/2024, DESTINANDO RECURSOS REPASSE PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DESAFIO JOVEM SPA, AO PROJETO CASA DA ESPERANÇA, E OUTROS.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE EMENDA A LOM: 0004/2024 25/11/2024

  • ALTERA O §2º DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: Denilson; Franklin da Escolinha; Professor Jean Pierre; Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Chimbiu; Fernando Mistura; Isaias do Escolar; Vitinho de Zé Maia; Marcio Soares

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0922/2024 07/10/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA LAS VEGAS LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ESTORIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0910/2024 30/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RUI BARBOSA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0900/2024 25/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO PONTA DO AMBRÓSIO NA RUA MANOEL VITORINO CARRIÇO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0893/2024 23/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0892/2024 23/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÍLVIO SCHNOOR LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0891/2024 23/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SALINA MARACANÃ LOCALIZADO NO BAIRRO BAIXO GRANDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0875/2024 18/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0874/2024 18/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA EDMUNDO AIRES LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 0120/2024 17/09/2024

  • REQUER À V. EXª, NO TERMOS DO § 3º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA FORMA DO ART 59 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA INVESTIGAR CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A EMPRESA J.S. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0866/2024 16/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA OLGA RAMOS CONSTANTINO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0860/2024 11/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA RAUL GONÇALVES DOS SANTOS LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0859/2024 11/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SARGENTO RIBAMAR LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0851/2024 09/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIO BELO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0849/2024 09/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CLINEO DA ROCHA GUIMARÃES LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0837/2024 04/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA MARIA DAS DORES SAMPAIO LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0836/2024 04/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA ROSA LESSA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0827/2024 03/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA AVENIDA SAPEATIBA PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO MOSSORÓ NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

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INDICAÇÃO: 0826/2024 03/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA SAPEATIBA LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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PROJETO DE LEI: 0060/2024 03/09/2024

  • INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 0116/2024 02/09/2024

  • REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO EXCELENTÍSSIMO SR. VANDERLEI BENTO, VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 0823/2024 02/09/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CARLOS WAGNER BERANGER LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0822/2024 29/08/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA NELSON DOS SANTOS SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0815/2024 28/08/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA DA PRAIA DA BALEIA PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0808/2024 26/08/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER TAMANHO MÉDIO PARA AUXILIAR A COLETA DE LIXO NA RUA PALMIRO GOMES PRÓXIMO AO RANCHO DOS PESCADORES NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0804/2024 26/08/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA WAGNER NASCIMENTO BENTO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0800/2024 21/08/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA PROF. DARCY RIBEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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INDICAÇÃO: 0799/2024 21/08/2024

  • INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PELO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA OZENOR RODRIGUES LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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REQUERIMENTO: 0108/2024 19/08/2024

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO, A ESTE GABINETE, AS INFORMAÇÕES CONSTANTE NO CORPO DA MATÉRIA RELACIONADAS AO PREVISPA.

Autor: Isaias do Escolar

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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