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Origem: V-214

Lista de matérias

Foram encontradas 674 registros
Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BASICO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM DAS RUAS SANTA AMÉLIA E LUIZ GUEDES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPOE SOBRE A REFORMA DA UBS DO BAIRRO SÃO MATEUS FILHINHO .

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA , MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA, A CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NA RJ 106 NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO MARINHO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • OBRIGA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO, A ADAPTAREM NO MÍNIMO UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: 2ª e última Votação de Parecer Favorável Em Separado da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública e Diretos Humanos

Situação: Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM
    DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTE DEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E A IDOSOS, NO
    MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Mislene de André; Francisco de Assis Souza Lessa; Fernando Mistura

Fase: Votação de Parecer Contrário da Comissão de Finanças e Orçamento às Contas do Governo do Município de São Pedro da Aldeia de Responsabilidade do Pref. Claudio Chumbinho Referente Ao Exercício de 2019.

Situação: Parecer Rejeitado

  • DISPÕE SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: 2ª e Ultima Votação de Parecer Conjunto Favoravel das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Saúde Pública e de Obras e Serviços Públicos

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA ESCOLA DR PLÍNIO DO BAIRRO RETIRO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE SOLICITA REFORMA DA E.MZ. ADALGIZA DA SILVA LOBO DO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VINHATEIRO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, PROMOVA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA PASSARELA SUBTERRÂNEA, PARA QUE FACILITE A TRAVESSIA DA POPULAÇÃO E OS DEMAIS QUE ALI POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA, NA RJ 106, NA ALTURA DA ESTRADA DA CAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RETIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA PRAÇA PARA O BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DA ÁGUA, PARA O BAIRRO RETIRO ,NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco de Assis Souza Lessa; Denilson

Fase: Enviado Ao Prefeito

Situação: Para Ciência

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