FIXA A REMUNERAÇÃO E CRIA O CARGO DE INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA FILA DE ESPERA PARA SERVIÇOS E/OU AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILZA GONÇALVES DE SOUZA, PROFESSORA APOSENTADA ESTADUAL, O TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ABREU VICTER, ESTUDANTE DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) , O TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO EXMº. SR. ALESSANDRO GRIMAUTH - VEREADOR DO MUNICÍPIO DE IGUABA, A MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON DIAS DA FONSECA - SERVIDOR MUNICIPAL, A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O REBAIXAMENTO DA RUA HERMENEGILDO ESTELITA DA COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA JOSÉ GUIMARÃES", LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 740/2018, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RUBEM ARRUDA CÂMARA", LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DOS MILAGRES, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 206/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CAPITÃO COSTA", LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

REITERAR OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº113/2017, QUE SOLICITOU AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FLONETE ALEXANDRINO DA SILVA",LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PAES DE CARVALHO FILHO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO COM ÁREA DE LAZER E ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE SE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JAMILA MOTTA DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

ASSEGURA AO CIDADÃO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS O ACESSO GRATUITO AOS ESPAÇOS CULTURAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA CARLOTA SERPA, LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DA BALEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A DEMARCAÇÃO DOS QUEBRA MOLAS INSTALADOS NA RUA AGENOR BELTRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS CONSTANTES DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E NASCIMENTO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "OFTALMOLOGISTA NA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES, A CAPACITAR SEUS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAMIRO ANTUNES , LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM TOTEM COM A FRASE "EU AMO SÃO PEDRO" NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VANESSA SANTOS DA SILVA - ENFERMEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA OTTONI FREIRE CORRÊA, NO BAIRRO RUA DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE OCORRAM MELHORIAS E VIABILIZE O SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA NA RUA MONTE VERDE, NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO O PRESENTE REQUERIMENTO OUTORGANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ILUSTRÍSSIMOS MORADORES DO BAIRRO MOSSORÓ, EM ANEXO. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA REINALDO DE CAMPOS SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.