DENOMINA RUA DEUNIZIA ROSA DA CONCEIÇÃO COSTA A ARTÉRIA PÚBLICA QUE COMEÇA NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO AO LADO DO P. S. ENEIAS FERREIRA PIMENTEL E TERMINA NO ROTATIVO PRÓXIMO A ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA DO POÇO FUNDO.

REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOME DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA PARA SE TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, QUE SUBMETA A MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVA O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR THIAGO PEREIRA DA COSTA SANTOS - SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIFIO, QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA PASTA, ESPECIALMENTE NO(QUE CONCERNE O FEST VERÃO CATEGORIA ADULTO 2018, SE POSSÍVEL NA SESSÃO DA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, TERÇA FEIRA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ALTURA DO UPA DO BALNEÁRIO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS SENHORES: ESTEVÃO DA SILVA BENTO (3º SGT), CABO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, GLAUCIO NOVAIS LIMA (2º SGT), PAULO DION RODRIGUES DE SOUZA (CABO PM), RONALDO BRANCO DA SILVA (2º SGT), EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (CABO PM), MARCOS RODRIGUES BOLAES (SD-PM), ALEX SANDRO RUFINO DA SILVA (SUBTENENTE).

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO JOÃO MARCELO DE SOUZA BARRETO E MÁRCIO LEANDRO DIAS DA SILVA, 2º SARGENTO DO 25º BATALHÃO.

"DENOMINA MARIA NAZARÉ BENTO DOS SANTOS, O SETOR MUNICIPAL DE DOENÇAS INFECTO PARASITÁRIAS (DIP), NESTE MUNICÍPIO".

CONCEDE "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR LELIS SAMPAIO MOREIRA PINTO.

INDICA SUGERINDO PREFEITO QUE ENVIE MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR.

INTRODUZ OS ARTIGOS 34-A E 34-B NA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, ESTABELECENDO, AINDA, NOVOS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO-SE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS PASTORES PELOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE.

FICA CONCEDIDO AO REVMº. PR. DAVI JOSÉ LOUREIRO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS SÃO PEDRO DA ALDEIA - MINISTÉRIO MADUREIRA, O "DIPLOMA 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSA ELAINE DA COSTA MONTEIRO, MORADORA DO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, PROFESSORA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2017.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM PARQUE E QUADRA COM ACESSIBILIDADE NA LOCALIDADE DA PRAIA DO ARRASTÃO, NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A INSTALAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDILSON PORTO DA SILVA - CENTRO/MOSSORÓ", NO BAIRRO MOSSORÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N0. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSIMO. SENHOR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "O RECAPEAMENTO DD ASFALTO DA RUA CAPITÃO APOLINÁRID", NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A CONSTRUÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES", NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO SENHOR FAUSTO DA SILVA VAZ.

INSTITUI O BENEFÍCIO DE POSSE LIVRE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE VIABILIZE "A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NEONATAL PARA O HOSPITAL MATERNIDADE MISSÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO N2. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ORLA EM MOVIMENTO NOS BAIRROS MOSSORÓ, PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE "QUE DISPONIBILIZE O ATENDIMENTO DO PROJETO ESPORTE NA ESCOLA NOS BAIRROS PORTO DA ALDEIA, POÇO FUNDO E PRAIA DO SUDOESTE", NESTE MUNICÍPIO.

REQUER "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SAUDOSO DEUSLENE CARDOSO GAGO (CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL DESTA CASA DE LEIS), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 PRÓXIMO PASSADO, NESTA CIDADE, FAZENDA ECO À COMOÇÃO QUE TOMOU CONTA DE MUITAS PESSOAS QUE O ADMIRAVAM E ESTIVERAM AO SEU LADO ATÉ SEUS ÚLTIMOS MOMENTOS.

REQUER, SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR DEUSLENO CARDOSO GAGO, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O ENVIO DE MENSAGEM CAPEANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº. 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO ALVES DE MENDONÇA", LOCALIZADO NO BAIRRO BALNEÁRIO SÃO PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE "SANEAMENTO BÁSICO E MASSA ASFÁLTICA DA RIJA REZENDE", LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAR A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 144 E 145 DA RESOLUÇÃO Nº 280 DE 12 DE JULHO DE 1991 — (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ART. 30 E 31, QUE ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE FAZER O "SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO DA RUA ARMANDO FERREIRA MULATINHO, TRANSVERSAL A RUA ORMINDA DA COSTA", LOCALIZADO NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.