INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLEXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE COTAS OBRIGATÓRIAS EM EMPRESAS LOCAIS E OFERTA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPREGADORES QUE CONTRATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ÁREAS PÚBLICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS
E USUÁRIOS DAS PRAIAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA CARMEM MIRANDA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA IRMÃ LEONTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA LEOPOLDINA ALCÂNTARA VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS CONCHAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM CAPEANDO PROJETO DE LEI, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARA USO DOS ESTUDANTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO Nº 13.146/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR,DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO DE UMA MANUTENÇÃO GERAL (TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS, CAPINA, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO, RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS) NA RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SUDOESTE, NA AVENIDA SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PLANTIO DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PESCA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DA PITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SABERES (PMIIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR MARCIO SOARES DE SOUZA, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR PAULO RODRIGUES DE SANTANA, QUE "DISPÕE SOBRE PROJETO CASA CRECHE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE CARDÁPIOS COM CARACTERES EM BRAILE NOS RESTAURANTES, BARES E HOTÉIS, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DO JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E UM LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA CENTRAL DA COLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA/PARALELO/INTERTRAVADO NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO N° 122/2025 GP CM, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO N° 019/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JACKSON SOUZA. QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, PAGAS OU EMPENHADAS PELO MUNICÍPIO.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 PROMOVIDO PELO VEREADOR PEDRO ABREU, "DISPÕE SOBRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A ACRESCENTAR COMO FORMA DE PAGAMENTO O PIX, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), SALAS DE RECURSO MULTIFUNCIONAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DURANTE O MÊS DE MAIO, EM APOIO AO MOVIMENTO "MAIO AMARELO"

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA EM TODAS AS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EXTERNA E INTERNA EM ELEVADORES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA O AUXÍLIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NESTE MUNICÍPIO.