COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/2025 (QUINTA-FEIRA).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2103/2025, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR".

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI Nº 183/2025, PROMOVIDO PELO VEREADOR JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, CUSTEADAS POR RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INFORMAR O NOME DO PARLAMENTAR AUTOR".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DE UMA PROCISSÃO MARÍTIMA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DIA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, UNINDO FÉ, CULTURA E A PARTICIPAÇÃO DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DA REGIÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL OFF-ROAD NO MUNICÍPIO, COM COMPETIÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS A ATRAIR PRATICANTES E AMANTES DO ESPORTE DE AVENTURA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO CAMPEONATO ESTADUAL DE STAND UP PADDLE – SUP RACE, ORGANIZADO PELA FEDERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESUPRJ).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO KITESURF FREESTYLE, VÁLIDO PELO CAMPEONATO ESTADUAL DA MODALIDADE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO COMO SEDE DE UMA DAS ETAPAS DO KITESURF BIDIRECIONAL RACE, VÁLIDO PELO CAMPEONATO BRASILEIRO DA MODALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA LUIZA TERRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA LEONOR FERNANDES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SILVA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA FELICIANO JOSÉ MAURÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO REDONDO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA CONSIGNADA "MOÇÃO DE APLAUSOS" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROBSON DE OLIVEIRA RESENDE, CONHECIDO COMO "GUERREIRO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES DE OLIVEIRA, 27 ANOS, NATURAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CABO AVIADOR DA MARINHA DO BRASIL, LUTADOR PROFISSIONAL DE MMA E INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, POR MEIO DE PALESTRAS E AULAS DE DEFESA PESSOAL, ALÉM DE SUA ATUAÇÃO EM EPISÓDIO RECENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO CONTEVE UM AGRESSOR EM DEFESA DE UM POLICIAL MILITAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A INCLUSÃO DA MODALIDADE TRIATLO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ALDEENSE DE FUTEBOL DE CAMPO, COM APOIO A CLUBES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS, VISANDO O FORTALECIMENTO E O RESGATE DO FUTEBOL REGIONAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2026.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – PREVISPA

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE EMPREGO AUTOMATIZADO NO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DE EMPRESAS QUE DESEJAM OFERTAR VAGAS E DE CIDADÃOS EM BUSCA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL COM BALANÇA NAS INSTALAÇÕES DO POLO RURAL, DESTINADO A APOIAR A PESAGEM DE BOVINOS DE PEQUENOS CRIADORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR RURAL NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE, PRIORIZANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE ASSENTAMENTOS.

"ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL NO BAIRRO DO RETIRO, COM OBJETIVO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, CARLOS FÁBIO DA SILVA, O ESTUDO E A ADEQUAÇÃO DAS ROTAS DAS LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO RECANTO DO SOL.