INDICO AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELA REFORMA DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRIBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPS PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O CAPSI PARA UM LOCAL MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO INTERINSTITUCIONAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPAA), COM A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO BOA PRÁTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO.

INDICA AO EXMO.º CARLOS FÁBIO DA SILVA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SUPER ATACADO SEMPRE TEM, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A ADULTIZAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE PRONTA RESPOSTA (GPR) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, DISCIPLINA E EMPENHO NA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E NA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ALDEENSE, DESTACANDO-SE AS EQUIPES ALFA, BRAVO, CHARLIE E DELTA.

REQUER SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ATUANDO NA PREVENÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS E NA GARANTIA DA DIGNIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO ALDEENSE.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2025 (QUINTA-FEIRA).

CONVIDA PARA APRESENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA TCE/RJ Nº 07/2023, A QUAL PASSARÁ A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2026 E SER CONSIDERADO NOS PROCESSOS DE CONTAS A PARTIR DE 2027. SERÁ REALIZADA POR AUDITORES DO TCE/RJ, NO DIA 19 DE AGOSTO 2025, TERÇA-FEIRA ÀS 14 HORAS, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

COMUNICA E JUSTIFICA A AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025 (TERÇA-FEIRA).

MENSAGEM Nº 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MENSAGEM Nº 026, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 026, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MENSAGEM Nº 025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO MORADIA PROVISÓRIA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE NO SENTIDO QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COMUNS PELAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ KÓS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA NELSON LUÍS PEDROSA, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL – CARLOS FÁBIO DA SILVA, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍBANO, NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FÁBIO DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA A RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PRIORIZAR A MARCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA CRIANÇAS ESPECIAIS COMO PRIORITÁRIOS

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIAS COMPETENTE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES (QUEBRA-MOLAS), EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO CENTRO E DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REVISÃO PONTUAL DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO BAIRRO CAMPO REDONDO, COM A ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LEI 1.828 DE 16 DE MARÇO DE 2005, COM A DEVIDA EXCLUSÃO DA ZONA DE ATIVIDADE ECONÔMICA ESPECIAL (ZAEE) E A INCLUSÃO DE ZONA RESIDENCIAL 2 (ZR2), ZONA DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZCVS) E ZONA DE PROTEÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZPVS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PELA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS FÁBIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PELOS SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E PATROLAMENTO, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS, NESTE MUNICÍPIO.