INDICAÇÃO: 1958/2025

Informações da matéria
Autor: ZEZINHO MARTINS
Data: 18/08/2025
Visualizações:
Array
Ementa

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), NESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) é fundamental para garantir a correta identificação das causas de morte e prevenir possíveis casos de negligência ou fraudes. Além disso, o SVO contribui para a melhoria da qualidade dos dados estatísticos de mortalidade, possibilitando a implementação de políticas públicas mais eficazes na área da saúde. Portanto, sua implantação neste município é de extrema importância para aprimorar a assistência à população e fortalecer a transparência nos registros de óbitos, buscar reduzir a burocracia e agilizar a liberação do corpo.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/08/2025 14:32:32 CADASTRADO 
AGENTE: JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO
CADASTRADO   
18/08/2025 10:02:21 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
18/08/2025 13:00:21 PAUTA  005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2025 À 22/12/2025) DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ZEZINHO MARTINS

1º(A) SECRETÁRIO(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Carlos Fábio da Silva (chefe do Poder Executivo)

Chefe do Poder Executivo

São Pedro da Aldeia

Corpo da matéria

O VEREADOR SUBSCRITO COM ASSENTO NA BANCADA DO REPUBLICANOS NESTA CASA DE LEIS, VEM NA FORMA REGIMENTAL INDICAR AO EXMO. CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), NESTE MUNICÍPIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON