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Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 17:07:06
DECRETO - 051/2001 27/06/2001

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

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DECRETO - 050/2001 27/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 049/2001 27/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1496/2001 22/06/2001

  • Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

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DECRETO - 048/2001 22/06/2001

  • Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Controle Interno - COMUCIN, e dá outras providências

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DECRETO - 047/2001 22/06/2001

  • Dispõe sobre a criação da Junta Municipal de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO - 046/2001 22/06/2001

  • Institui o Programa Emergencial de Serviços Públicos e dá outras providências.

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DECRETO - 045/2001 22/06/2001

  • Dispõe sobre a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 044/2001 22/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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LEI MUNICIPAL - 1495/2001 19/06/2001

  • Logradouro público denominado "RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA"

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LEI MUNICIPAL - 1494/2001 19/06/2001

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN

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LEI MUNICIPAL - 1493/2001 19/06/2001

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

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LEI MUNICIPAL - 1492/2001 19/06/2001

  • Autoriza a contratação de pessoal que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1491/2001 19/06/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar transação jurídica envolvendo impostos municipais vencidos e/ou vincendos, com o objetivo de indenizar a desapropriação de bem imóvel que será destinado à construção do Hospital que comportará o Pronto Socorro e a Maternidade Municipal.

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LEI MUNICIPAL - 1490/2001 19/06/2001

  • Logradouro público denominado "ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH"

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LEI MUNICIPAL - 1489/2001 19/06/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA"

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DECRETO - 041/2001 08/06/2001

  • Institui a Comissão de Gerenciamento de Projetos Especiais e dá outras providencias.

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DECRETO - 040/2001 08/06/2001

  • Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

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DECRETO - 039/2001 08/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 038/2001 08/06/2001

  • Determina o valor mínimo para os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Comissão Especial de licitação.

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DECRETO - 037/2001 08/06/2001

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar.

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DECRETO - 036/2001 08/06/2001

  • Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia que menciona.

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DECRETO - 035/2001 08/06/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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DECRETO - 034/2001 08/06/2001

  • Fica tornado sem efeito o Decreto n°001, de 04 de janeiro de 1999 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

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DECRETO - 061/2001 05/06/2001

  • Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Mu-nicipais, no dia 16/06/06, sexta-feira.

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DECRETO - 033/2001 04/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 031/2001 31/05/2001

  • Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

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DECRETO - 030/2001 31/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO - 029/2001 31/05/2001

  • Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

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LEI MUNICIPAL - 1488/2001 25/05/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Entidade "Missão de São Pedro hospital e Maternidade" e dá outras providências.

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