Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, dando base a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, criada pela Lei 1.467, de 23 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

Torna Obrigatória a execução do Hino Nacional e do Município, na abertura das Sessões Plenárias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM - AMABA"

Cria o hábito da leitura de um versículo Bíblico no início de cada Sessão Plenária.

Fica concedido ao Senhor Merciano Pinto dos Reis, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido ao Senhor Luiz Alberto Teixeira, a Comenda do Mérito Legislativo

Fica concedido ao Senhor Eduardo Andrade da Rocha, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Marcelo Pinto de Souza, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Jaelir Gonçalves Rangel Leite, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido ao Engenheiro Hildegardo Milagres Fontoura, a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayete Cantarino Rodrigues de Souza

Fica concedido ao Senhor Sérgio Luiz Marques Rodrigues, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido a Senhora Zenaide Gomes Pinto, o Título de Cidadã Aldeense

Fica concedido ao Senhor Manoel José Lopes Rascão, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido ao Senhor Edmilson de Souza Bittencourt, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

Fica concedido ao Bispo Jaildo Vieira Reis, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

Fica concedido ao Vereador Péricles Nunes de Martins, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Américo Moreira da Silva, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor João Beruásio Gonçalves Ballisa, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Pastor Antônio Fernandes Paiva, o Título de cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Joaquim Antunes Martins, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Pastor Adelmo Coelho de Oliveira, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido a Senhora Carolina Nazareth Teixeira Pinheiro a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido a Senhora Luzia Helena Leite Andrade, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

Fica concedido ao Jador de São Sabbas Silva, o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido a Senhora Nilcéa do Nascimento Souza, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE