Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Geraldo Caetano

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Professor Luiz Cláudio Medina

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Cláudio Maurício Vieira de Souza

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Senhor Joair Cardoso dos Santos

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor William de Oliveira Vianna

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Alaor de Morais

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Paulo Roberto Ribeiro

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao Senhor Moacir Diogo Joaquim

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor Sérgio Alberto Soares

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, a Senhora Maria Márcia Sampaio Fontes

Fica concedida a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO, ao Senador da República Bispo Marcelo Crivella

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE" ao Senhor Joselito Barbosa da Silva

Fica concedida a Medalha Mérito Brigadeiro Lafayette Cantarino Rodrigues de Souza, ao Doutor Joel Lourenço da Costa

Constituir, nos termos do artigo 58 do Regimento Interno, uma COMISSÃO ESPECIAL, para apurar denúncia de irregularidades no âmbito da APAE - São Pedro da Aldeia, apresentada pelo Sócio da entidade ADALBERON ISRAEL DA SILVA

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Adequa os vencimentos de servidores municipais ao valor do salário mínimo e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação uma área de terras situada na estrada de São Matheus, neste município, medindo 72.885,06m², confrontando com a Rodovia Amaral Peixoto, de propriedade de Geraldo Luiz Ramos Cantarino e Maria José Cantarino Gomes, para fins de Implantação do polo de distribuição, do município de São pedro da Aldeia

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dá denominação a Escola Municipal localizada no Bairro Baixo Grande, neste Município.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre os valores da CIP - Contribuição de iluminação Pública e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terras situada no Loteamento Parque Balneário Bela Vista, Praia Linda e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fixa o valor das Tarifas dos Serviços de Transporte Coletivo nas linhas municipais.