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SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2019

Informações da sessão
Data: 01/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
1 ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 22/12/2019) DE 1 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

BRUNO MENDONÇA DA COSTA (BRUNO COSTA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

LENI ALMEIDA DA SILVA SANTOS (LENI SANTOS)

PRESENTE

1º(A) SECRETÁRIO(A)

CLÁUDIA BATISTA GREGÓRIO MENDONÇA (CLAUDINHA)

PRESENTE

2º(A) SECRETÁRIO(A)

MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS (MISLENE DE ANDRÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BEATRIZ SOARES GOMES LEITE (BIA DE GUGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES (DENILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIEL TELES DOS SANTOS (EDIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA (EDIVALDO DO BALNEÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VICTOR COUTINHO DA COSTA (VITINHO DE ZÉ MAIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LINHARES DE MACEDO DOS SANTOS (NALDINHO)

PRESENTE
PROJETO DE LEI Nº 0037/2019 05/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS MARCAÇÕES DE ASSENTOS PREFERENCIAIS EM TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Favorável

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

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PROJETO DE LEI Nº 0039/2019 15/07/2019

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OBSERVATÓRIO SOCIAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

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PROJETO DE LEI Nº 0040/2019 15/07/2019

  • OBRIGA TODAS AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MANTEREM EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.

Situação: Expediente

Autor: Cláudia Batista Gregório Mendonça

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PROJETO DE LEI Nº 0041/2019 31/07/2019

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0042/2019 31/07/2019

  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.770, DE 23 DE MAIO DE 2018, QUE CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0043/2019 31/07/2019

  • DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Situação: Expediente

Autor: Cláudio Vasque Chumbinho dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 0099/2019 31/07/2019

  • INDICA AO EXMO. SR. CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO COM OBJETIVO DE FAZER A REFORMA DO PRÉDIO DA COLÔNIA DOS PESCADORES, NO BAIRRO PORTO DA ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Mislene Conceição dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0020/2019 15/04/2019

  • INSTITUI O PROGRAMA PEDAGOGIA HOSPITALAR HUMANIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Tramitação

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2019 24/06/2019

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Edivaldo de Oliveira Cunha

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