ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Emenda Impositiva à Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 – Projeto de Lei Nº 074/2024, destinando recursos para aquisição ou aluguel de Unidade Móvel de Saúde (exames).

REQUER, seja consignada "Moção de Aplausos" a Ilustríssima Senhora Catia Pereira Trindade Faria, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Pedro da Aldeia.

REQUER, seja consignada "Moção de Aplausos" ao Reverendíssimo Pastor Rogério da Silva Pereira, pelos relevantes serviços prestados em sua área de atuação.

Altera a alínea "a" do §1º do artigo 34 da Resolução nº 280, de 12 de julho de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia.

Altera o §2º do Art. 25 da Lei Orgânica Municipal.

DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 a 2028.

REQUER, seja consignada "Moção de Aplausos" à Ilustríssima Senhora Tatiany da Silva Tavares – MRS Miss São Pedro da Aldeia 2024, pelo relevante desempenho em sua área de atuação.