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Compete à Comissão de obras e Serviços Públicos opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/03/2025 | 009ª (Nona) Sessão Ordinária da Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 17/07/2025) de 11 de Março de 2025 mais | EXPEDIENTE | PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | EXPEDIENTE | |
| 02/03/2021 | 008ª (Oitava) Sessão da Legislatura (2021 - 2024) - 02 de Março de 2021. mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Assinatura dos Edis: Denilson Guimarães e Chiquinho de Dona Chica. |
| 01/08/2019 | 1 ª (Primeira) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/08/2019 à 22/12/2019) de 1 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Justiça e Redação |
| 06/06/2019 | 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (02/02/2019 à 17/07/2019) de 6 de Junho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PARECER DE COMISSÃO | FAVORÁVEL | Comissão de Meio Ambiente - Comissão de Justiça e Redação - Parecer Conjunto |
| Período | Cargo | Membro |
|---|---|---|
| 01/01/2022 - 31/12/2024 | PRESIDENTE | ISAIAS PINHEIRO LIMA |
| 01/01/2021 - 31/12/2021 | PRESIDENTE | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| 01/01/2017 - 31/12/2020 | PRESIDENTE | DENILSON DE SOUZA GUIMARÃES |
| 01/01/2023 - 31/12/2024 | MEMBRO | FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES |
| 01/01/2021 - 11/08/2023 | MEMBRO | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
| 01/01/2021 - 31/12/2022 | MEMBRO | MARCIO SOARES DE SOUZA |
| 28/02/2019 - 31/12/2020 | MEMBRO | EDIVALDO DE OLIVEIRA CUNHA |
| 01/01/2017 - 31/12/2020 | MEMBRO | BEATRIZ SOARES GOMES LEITE |
| 01/01/2017 - 19/02/2019 | MEMBRO | JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO |
| 01/01/2023 - 31/12/2024 | VICE PRESIDENTE | CHIQUINHO DE DONA CHICA |
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