Logradouro público denominado "RUA ANA DE FRANÇA PACHECO"

Altera dispositvos da Lei Muncipal nº 219/84 e d outres providências.

Logradouro público denominado "RUA SÃO JUDAS"

Logradouro público denominado "ARNALDO GOMES PEREIRA"

Passam a ter nova redação os artigos 1°, 2° e parágrafo, 1º artigo, 3º da Lei nº 133, de 11 de maio de 1983, na forma seguinte.

Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a fazer sessão de uso, pelo prazo de 20 anos, à Igreja Evangélica Assembléia de Deus, de uma área de terra 485 m2, na localidade do Alecrim.

Logradouro público denominado "RUA CAPITÃO JORGE SOARES"

Logradouro público denominado "RUA ORMINDO BARRETO DA COSTA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA GUMERCINDO ELIEZER DOS SANTOS"

Passa a denominar-se "Rua José da Silva Rascão", a rua Projetada "B" do Loteamento Bela Vista, na localidade de nominada São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Passa a denominar-se "Rua José Agripino da Rocha" a rua Projetada "A", do Loteamento Bela Vista, na localidade denominada São Mateus, 1º Distrito de São Pedro da Aldeia.

Fica Criado o dia do grande Aldeense ausente.

Reformula o Código de Obras do Município de São Pedro da Aldeia

Passa a denominar-se "Praça Bela Vista" a praça projetada existente no Loteamento Bela Vista

Da nova redação ao artigo 3º da Lei nº 220/84, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos dos Servidores da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia

Ficam suplementadas as dotações orçamentárias

Logradouro Público denominado "RAMIRO BATISTA DE AGUIAR"

Altera dispositivos do Código Tributário do Município de São Pedro da Aldeia

Logradouro Público denominado "FRANCISCO ORLANDO"

Logradouro Público denominado "ANDRÉ ORLANDO"

Logradouro Público denominado "SATURNINO COUTINHO"

Ficam suplementadas as dotações orçamentárias

Fica denominada Rua Iria Soares, a rua nº 40 do loteamento Balneário das Conchas, no 1º Distrito deste Município.

Fica vedado o campismo não organizado na região compreendida pelas praias e áreas adjacentes da Lagoa Araruama

Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1985

Autoriza o chefe do poder executivo a proceder a cessão de uso de uma área de terra ao Lions Clube de São Pedro da Aldeia

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a associação comercial, Industria e agrícola de São Pedro da Aldeia

Concede abono de 40% aos professores municipais

Logradouro Público denominado "ALGUSTINHO DA ROCHA MACHADO"

Passa a denominar-se "Praia Duca Zeca" a Praia do Porto de Duca Zeca, no trecho compreendido entre a salina dos Costas e a avenida Umbelina da Conceição