Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificadas, como seguem.

  • Logradouro público denominado "RUA PLINIO DOS SANTOS"

  • Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a suplementar as dotações orçamentárias abaixo especificados, como seguem.

  • Fica o chefe do Poder Executivo Autorizado a fazer sesão de uso pelo prazo de 10 anos, de uma área de terra da Prefeitura Munipal de São Pedro da Aldeia, para a igreja Assembleia de Deus, da Congregação da Ponto do Ambrósio.

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal, para todos os fins...localizados nos lotes 7 e 12 da quadra 4 do Loteamento Jardim das Ácasias 11, Rua do Fogo.

  • Concede abono de CZ$ 700,00 ao motorista nível 12.

  • Logradouro público denominado "RUA JOÃO BOSCO DA SILVA"

  • Passa a denominar-se Rua do Trabalhador a Rua que se inicia em frente ao nº 1606, residência do Senhor Manoel Gago de Oliveira, da Estrada do Boqueirão, neste Municipio.

  • Logradouro público denominado "NILO FRANCISCO PESSOA"

  • Logradouro público denominado "RUA ALICE GONÇALVES DA SILVA"

  • Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA"

  • Logradouro público denominado "RUA GRACIANO TORRES DE QUINTANILHA"

  • Logradouro público denominado "RUA ROMÁRIO GONÇALVES MARINHO"

  • Logradouro público denominado "RUA JOÃO GIL MARQUES"

  • Logradouro público denominado "RUA ARNALDO PEREIRA"

  • Logradouro público denominado "RUA SANTOS REIS"

  • Concede aumento aos professores da Rede Municipal de Ensino.

  • Logradouro público denominado "RUA NILO JOSÉ GONÇALVES"

  • Logradouro público denominado "RUA MOACYR BOTELHO ROCHA"

  • Logradouro público denominado "RUA OBCARINO TEIXEIRA DE SOUZA"

  • Logradouro público denominado "RUA ADELAIDE VIEIRA GONÇALVES"

  • Fica considerado de utilidade Pública Municipal, para todos os fins de direito a Tenda Espírita Pai Joaquim de Angola com sede na Rua Epaminondas Pereira Nunes, 38, neste município.

  • Fica considerado de Utilida Pública Municipal a Igreja Batista Memorial em São Pedro da Aldeia, com Sedes na Rua Pastor Gedor de Souza Melo, nº 45, Poço Fundo, São Pedro da Aldeia

  • Fica concedido o Título de Cidadão Aldeense ao Doutor CARLOS ANTÔNIO DA SILVA NAVEGA.

  • Ficam rejeitadas as contas do Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia, exercício de 1984, na forma do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

  • Da denominação a Logradouro Público, denominada Rua "CORAÇÃO DE MARIA"

  • Logradouro público denominado "RUA SIMONIDES VALLADARES GUIMARÃES"

  • Passa a denominar-se Rua Teodorico dos Santos, a rua da Praia Linda que se inicia na curva da Pedra do Moinho da salina Baixo Grande, até a bifurcação de encontro coma Praça Eurico Leal.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA WALDEMAR mACHADO A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO JARDIM ROMÃ COM INÍCIO NO KM 114 DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA RUA MANOEL ANTÔNIO JÚNIOR.

  • Passa a ter denominado a Rua Izaías Ferreira, a rua transversal à Rua Waldir da Silva Lobo, em frente ao número 850, na localidade de Morro dos Milagres

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON