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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Autoriza ao Poder Executivo a integrar a Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense e dá outras providências.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, PRAÇA FRANCISCO ROSA DA SILVA.

  • Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde que menciona, MARCELINA PEREIRA DE SOUZA.

  • Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  • Trata de denominação de Logradouro Público no Bairro do Alecrim, neste Município.

  • Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis de sua propriedade e dá outras providências

  • Autoriza a assinatura de um Convênio entre a Prefeitura Municipal e o CRIAM.

  • Logradouro público denominado "RUA BRAULIO SOARES PEREIRA"

  • Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo

  • Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "TRAVESSA DO CHIQUINHO"

  • Logradouro público denominado "RUA VEREADOR MANOEL RODRIGUES"

  • Passa a denominar-se "RUA ANTÔNIO LIMA DA FONSECA a RUA CORVELINA.

  • Prefeitura Municipal firma convênio com o Instituto de Proteção e Assistência a Criança de São Pedro da Aldeia

  • Concede ajuda de custo a Liga Aldeense de Desportos - LAD

  • Fica instituida no âmbito do Poder Legislativo a "Comenda do MÉRITO LEGISLATIVO".

  • Dispõe sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA do poder executivo municipal, estabelece novo plano de cargos e salários e da outras providência

  • Logradouro público denominado "PRAÇA MANOELA PEDROSA DE LIMA"

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA JERCEL PAES DE CARVALHO"

  • Logradouro público denominado "RUA MARCELINA PEREIRA DE SOUZA"

  • Fica denominado “Rua Zilda Lessa Cardoso” o logradouro público que se inicia na Rua Lessa e termina na Rua Feliciano José Maurício, em Campo Redondo, 1º distrito deste município.

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Maria Quitéria.

  • Dispõe sobre a construção de um Estádio municipal

  • Concede reajuste salarial de 8,5% aos Servidores do Poder Legislativo

  • Concede aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal

  • Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso por prazo determinado, de uma área de terras localizada n lote Balneário São Pedro a Senhora Marla Nazareth da Silva Souza

  • Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a entidade tenda espírita pai joaquim de angelo

  • Autoriza a criação de empregos públicos e contratação de professores

  • Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo

  • Concede aumento aos servidores do poder executivo municipal e da outras providências

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