Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, JOÃO BARBOSA FILHO.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a formalizar Concessão do Direito Pessoal de Uso de Bem Municipal.

Dispõe sobre autorização legislativa para a venda de ações pertenentes ao Município e dá outras providências.

Autoriza a assinatura de um CONVÊNIO entre a Prefeitura Municpal e a Secretaria Estadual de Polícia Militar, referente a locação pela Prefeitura de um imóvel para instalação do D.P.O. de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Fica denominada PRAÇA ERICO LEAL a Praça de Esportes e Lazer situada na Praia Linda, em Baixo Grande.

Dispõe sobre alteração no Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplemenatar por anulação as dotaçãoes oramentárias, conforme previsão do excesso no período de 01 a 31 de Dezembro de 1991.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que senciona e dá outras providências.

Fica denominada PRAÇA VITORIA-RÉGIA a porção de terra, designada para esse fim, situada no loteamento Jardim Arco-Íris, neste Município, entre as ruas das Rosas, das Hortências e das Tulipas.

Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e a função de Ouvidor-Geral, e da outras providencias

Dispõe sobre os orçamentos Fiscais e Seguridade Social para o exercício de 1992 e dá outras providências.

TODAS AS ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E QUE EXERÇAM FUNÇÕES OU ATIVIDADES EXCLUSIVAMENTE FILANTRÓPICAS, ESTÃO ISENTAS DO PAGAMENTO DE TAXAS OU IMPOSTOS MUNICIPAIS.

EDITA e MODIFICA a Lei Municipal nº 234, de 28 de Dezembro de 1984 e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA BELIZARIO SOARES PACHECO"

Logradouro público denominado "RUA EURIDES JOSÉ COUTO"

Fica denominado “RUA LAURA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO” o Logradouro Público sem saída que se inicia na Rua Marechal Castelo Branco, no Bairro São João, neste Município.

Fica denominado “RUA VICENTE JOSÉ DO MATOS” o logradouro Público que se inicia no Campo das Colinas e termina em frente a Rua São Jorge no Bairro São João, neste município.

Autorizo o poder Executivo a suplementar por anulação deteções orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA FRANCISCO DE SOUZA SÁ.

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei 515 de 19.11.1990 e dá outras providências.

Suplementa dotações orçamentárias deste Poder Legislativo e dá outras providências.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ARCO-ÍRIS", com sede e foro na cidade de São Pedro da Aldeia - RJ.

Fica declarada Utilidade Pública Municipal a Associação dos Magistérios Fluminense.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna obrigatória a realização do exame de saúde que menciona e dá outras providências.

Suplementa Dotação Orçamentária do Poder Legislativo

Logradouro público denominado "RUA ADOLFO SILVEIRA"

Logradouro público denominado "RUA VIVALDO REIS"