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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
LEI MUNICIPAL: 946/1994 21/11/1994

  • Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Metodista, localizada em Sapeatiba, neste Município

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LEI MUNICIPAL: 943/1994 26/10/1994

  • Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 909, de 10 de fevereiro de 1994.

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LEI MUNICIPAL: 942/1994 29/09/1994

  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícío de 1995 e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 941/1994 13/09/1994

  • Logradouro público denominado "RUA JOSÉ RAMOS DE AZEREDO"

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LEI MUNICIPAL: 938/1994 08/09/1994

  • Logradouro Público denominado "AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL: 940/1994 08/09/1994

  • Logradouro Público denominado "AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL: 939/1994 08/09/1994

  • Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum, autoriza a alteração de traçado de via pública, e dá outras providências

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LEI MUNICIPAL: 937/1994 06/09/1994

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA ARQUIMEDES JOSÉ DOS REIS"

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LEI MUNICIPAL: 935/1994 12/08/1994

  • Logradouro Público denominado "RUA SANTANA"

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LEI MUNICIPAL: 934/1994 23/06/1994

  • Logradouro Público denominado "RUA DA ASSEMBLÉIA"

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LEI MUNICIPAL: 929/1994 23/06/1994

  • Logradouro público denominado "VALÉRIO MIRANDA"

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LEI MUNICIPAL: 930/1994 23/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA DO IPE"

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LEI MUNICIPAL: 931/1994 23/06/1994

  • Dispõe sobre o plano plurianual do Município de São Pedro da Aldeia, para o período de 1994/1997

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LEI MUNICIPAL: 933/1994 23/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "PAULO BACOS JOSÉ".

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LEI MUNICIPAL: 932/1994 23/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARTA ORLANDO DE MORAIS

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LEI MUNICIPAL: 928/1994 16/06/1994

  • Logradouro público denominado "RUA MARIA IZABEL DOS SANTOS SILVA"

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LEI MUNICIPAL: 926/1994 16/06/1994

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Credito Especial no valor que menciona

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LEI MUNICIPAL: 925/1994 16/06/1994

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

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LEI MUNICIPAL: 927/1994 16/06/1994

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente Crédito Especial no valor que menciona

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LEI MUNICIPAL: 923/1994 30/05/1994

  • Logradouro público denominado "MARIA FEITOSA VENTURA"

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LEI MUNICIPAL: 924/1994 30/05/1994

  • Logradouro público denominado "RUA MAXIMINO MARTINS CARDOSO"

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LEI MUNICIPAL: 921/1994 05/05/1994

  • Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 481, de 02/07/1990

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LEI MUNICIPAL: 922/1994 05/05/1994

  • Dispõe sobre a adoção e utilização da logomarca da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.

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LEI MUNICIPAL: 920/1994 04/05/1994

  • Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providencias

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LEI MUNICIPAL: 918/1994 14/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "CINCINATO RODRIGUES DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL: 919/1994 07/04/1994

  • Logradouro Público denominado "ARNALDO DE MOURA HENRIQUE"

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LEI MUNICIPAL: 917/1994 28/03/1994

  • Logradouro Público denominado "RUA ANTELIM TEIXEIRA DE CARVALHO"

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LEI MUNICIPAL: 915/1994 22/03/1994

  • Autoriza o Poder Executivo a conceder prorrogação de prazo para recebimento da Cota Vnica do IPTU, do ISS e ALVARA, e anistia tributária nas situaçbes que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 913/1994 11/03/1994

  • Logradouro Público denominado "IRMÃ LEONTINA"

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LEI MUNICIPAL: 914/1994 11/03/1994

  • Logradouro público denominado "RUA MOZARTH FRANCISCO DE OLIVEIRA"

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