Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA SÃO ROQUE"

Introduz alterações no texto da Lei nº 36, de 22 de Setembro de 1977 - Código Tributário Municipal.

Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DA RUA DO FOGO ", com sede na Rua Enilce de Souza, Quadra 1 -Lotes 8 e 9, Jardim das Acácias II, neste Município.

Denominado "ARISTIDES PINTO PINHEIRO" a Praça de esporte localizada no parque Dois Meninos, no Balneário das Conchas

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃODE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Logradouro Público denominado "RUA JOSÉ GONÇALVES DA SILVEIRA"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Liga Aldeense de Desportos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Assistência Financeira com a instituição que menciona.

Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO FERNANDES DA SILVA"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a prorrogar o prazo de recolhimento de I.P.T.U em Cota Única, com desconto.

Introduz alterações na Estruturo Organizacional e no Quadro do Pessoal da Câmara Municipal.

Ficam denominadas as diversas Ruas localizadas no Loteamento Jardim Soledade, Bairro Boa Vista, neste Município, obedecendo-se a seguinte nominação: Rua Vitória Régia, Rua das Orquídeas, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua das Magnólias, Rua das Margaridas, Rua das Violetas, Rua das Rosas e Rua Flôr de Maracujá.

Autoriza ao Poder Executivo a conceder auxílio à pessoa que menciona.

Dispõe sobre fixação placas indicativas nos determinados locais de obrigatória de veículo e transporte coletivo e outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a empresa que menciona, operação prevista em lei para extinção de crédito tributário.

Dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sao Pedro da Aldeia para o exercício de 1995.

Dispõe sobre a aprovação e a legalização de Projetos de Construção e de Condomínio, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a oficializar os dados relativos aos limites do Bairro "CENTRO"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a empresa que menciona, operação prevista em lei, visando a extinção de crédito tributário

Cria o Programa de Engenharia Pública do Município de São Pedro da Aldeia

Introduz alterações no texto da Lei nº 36, de 22 de setembro de 1977 - Código Tributário Municipal

Logradouro público denominado "NELSON DOS SANTOS SILVA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA GETULIO VARGAS", "RUA PADRE ALDO", "TRAVESSA APIA", "RUA 17 DE DEZEMBRO", "RUA ESPERANÇA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "DOUTOR MELLO MATTOS"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público situado no Balneário São Pedro, neste Município