Cria a Gratificação Especial de Risco de função e dá outra Providências.

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal o PORTO REAL FUTEBOL CLUBE, situado na estrada do Alecrim, no Bairro de Porto do Carro, neste Município.

Logradouro público denominado "TRAVESSA TEODES CORREA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, ANTONIO MACHADO.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotaç6es orçamentárias que menciona o dá outras providências.

Logradouro público denominado "TRAVESSA SILMA PACHECO DOS SANTOS"

Autoriza ao Poder Executivo a conceder desconto de 50% (cinqüenta por cento) e 20% (vinte por cento) sobre os Créditos Tributários que menciona e dá outras providências.

Dispde sobre denominação de Logradouro Público, na localidade de Porto do Carro neste município.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA ALMERILDA DA SILVA CARTAXO

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, neste Município "RUA NEIL FRANCISCO PEREIRA"

Logradouro público denominado "TRAVESSA COLATINO MARINHO DOS SANTOS"

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentarias que menciona e outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, denominada "JOÃO DA SILVA GUIMARÃES"

Logradouro Público denominado "RUA ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, Rua Paulino Pinto Pinheiro Filho, Rua Edmundo de Souza Ramos e Rua Eugnio Morais da Silva

Introduz alterações na Estrutura Organizacional e no Quadro de Pessoaldo Poder Legislativo.

Introduz AIterações na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Municipal.

Altera dispositivo da Lei nº 785, de 30 de dezembro de 1992 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar por anulação as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.

Cria o Conselho municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anulaçao as dotações orçamentárias que menciona e dá, outras providências.

Altera dispositivo na Lei nº 627, de 17/10/93, que concede isenção Tributária do I. P. T. U a contribuinte.

Logradouro público denominado "RUA OZENOR RODRIGUES"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a AMAR - Associação de Moradores e Amigos do Bairro de Botafogo.

Logradouro Público denominado "RUA PEDRO TORQUATO DA SILVA"

Logradouro público denominado "AVENIDA LIONS CLUBE"

Renova o prazo para construção da Sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia - ACIASPA, conforme Lei nº 703 de 09 de Junho de 1992 e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei nº 865, de 22/09/93, que institue Conselho Mmicipal de Saúde.

Autoriza ao Poder Executivo a suplementar por anula çâo as dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.