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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
LEI MUNICIPAL: 1490/2001 19/06/2001

  • Logradouro público denominado "ESTRADA NOSSA SENHORA DE NAZARETH"

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LEI MUNICIPAL: 1495/2001 19/06/2001

  • Logradouro público denominado "RUA JUVENAL MARIANO DE OLIVEIRA"

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LEI MUNICIPAL: 1491/2001 19/06/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a realizar transação jurídica envolvendo impostos municipais vencidos e/ou vincendos, com o objetivo de indenizar a desapropriação de bem imóvel que será destinado à construção do Hospital que comportará o Pronto Socorro e a Maternidade Municipal.

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LEI MUNICIPAL: 1492/2001 19/06/2001

  • Autoriza a contratação de pessoal que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1493/2001 19/06/2001

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

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LEI MUNICIPAL: 1494/2001 19/06/2001

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN

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DECRETO DO EXECUTIVO: 041/2001 08/06/2001

  • Institui a Comissão de Gerenciamento de Projetos Especiais e dá outras providencias.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 040/2001 08/06/2001

  • Dispõe sobre Alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 039/2001 08/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 038/2001 08/06/2001

  • Determina o valor mínimo para os procedimentos licitatórios a serem realizados pela Comissão Especial de licitação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 037/2001 08/06/2001

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Disciplinar.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 036/2001 08/06/2001

  • Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no dia que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 035/2001 08/06/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 034/2001 08/06/2001

  • Fica tornado sem efeito o Decreto n°001, de 04 de janeiro de 1999 que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - C.M.S.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 061/2001 05/06/2001

  • Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Mu-nicipais, no dia 16/06/06, sexta-feira.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 033/2001 04/06/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 031/2001 31/05/2001

  • Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 030/2001 31/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 029/2001 31/05/2001

  • Decreta Luto Oficial no Município, pelo prazo que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1487/2001 25/05/2001

  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, dando base a nova Estrutura Organizacional do Poder Executivo, criada pela Lei 1.467, de 23 de Janeiro de 2001, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1488/2001 25/05/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a Subvencionar a Entidade "Missão de São Pedro hospital e Maternidade" e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1486/2001 18/05/2001

  • Torna Obrigatória a execução do Hino Nacional e do Município, na abertura das Sessões Plenárias.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 027/2001 15/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 026/2001 15/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 025/2001 15/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 024/2001 14/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 023/2001 14/05/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1485/2001 10/05/2001

  • Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALECRIM - AMABA"

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RESOLUÇÃO: 879/2001 10/05/2001

  • Cria o hábito da leitura de um versículo Bíblico no início de cada Sessão Plenária.

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RESOLUÇÃO: 874/2001 08/05/2001

  • Fica concedido ao Senhor Marcelo Pinto de Souza, o Título de Cidadão Aldeense

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