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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
LEI MUNICIPAL: 1530/2001 10/10/2001

  • FICAM DENOMINADAS AS DIVERSAS RUAS PROJETADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA, NESTE MUNICÍPIO.

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LEI MUNICIPAL: 1529/2001 10/10/2001

  • Logradouro público denominado "TRAVESSA MARIA DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL: 1531/2001 10/10/2001

  • Logradouro público denominado "RUA NICOLAS PERIGRINO DOS SANTOS"

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LEI MUNICIPAL: 1532/2001 10/10/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, para inclusão de Rubrica para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, no Programa de Erradicação de Doenças Transmissíveis pertencente ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 110/2001 09/10/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 109/2001 09/10/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 108/2001 09/10/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1528/2001 05/10/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares, até o limite de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 107/2001 05/10/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 106/2001 05/10/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1526/2001 02/10/2001

  • Logradouro público denomindado "TRAVESSA OLÍMPIA"

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LEI MUNICIPAL: 1525/2001 28/09/2001

  • Altera redação do ArtIgo 1, da Lei nº 1.504, de 30 de Julho de 2001.

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RESOLUÇÃO: 880/2001 27/09/2001

  • Fica criada COMISSÃO ESPECIAL.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 105/2001 21/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 104/2001 21/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 103/2001 19/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 102/2001 18/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 101/2001 18/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 100/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 099/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 098/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 097/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 096/2001 17/09/2001

  • Dispõe sobre alteração na estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 095/2001 17/09/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI COMPLEMENTAR: 025/2001 14/09/2001

  • Altera a denominação do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1523/2001 14/09/2001

  • Logradouro público denomindado "TRAVESSA JOACINO SOARES GOMES"

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LEI MUNICIPAL: 1524/2001 14/09/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA CASIMIRO DA SILVA"

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LEI MUNICIPAL: 1520/2001 14/09/2001

  • Dispõe sobre reformulação do PROGRAMA SOCIAL DE INICIAÇÃO AO TRABALHO DO MENOR CARENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1521/2001 14/09/2001

  • Fica criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMTUR, do Município de São Pedro da Aldeia, previsto no artigo 226 da Lei Orgânica deste Município

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LEI MUNICIPAL: 1522/2001 14/09/2001

  • Altera redação do parágrafo único do artigo 3° da Lei n° 1.482 de 24/04/2001, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

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