Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Institui Comissão Especial para revisão da Planta de Valores, aprovada pela Lei n° 1.451, de 21 de novembro de 2000.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terra denominado lote 20 e 21, da quadra 02 do lotearnento denominado "Balneário do Vinhateiro" situado no bairro Baixo Grande, zona urbana do 1° Distrito deste Município, de propriedade de Imobiliária Jóia Rara Ltda, para fins de implantação e construção do alojamento dos camaroeiros do Município de São Pedro da Aldeia.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação uma área de terra do desmembramento situado no bairro da Estação, quadra 05, denominada de lote 05, 06 e 07, de propriedade de Jacyr Mattos da Silva e sua mulher Sonia Maria de Oliveira Silva, para fins de implantação e construção do Mercado Municipal de São Pedro da Aldeia.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica alterada a composição estrutural da Secretaria Municipal de Saúde, constante do item IX, do artigo 14 da Lei no 1.467/01.

Dispõe sobre a permissão de uso oneroso de espaço público nas condições que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base nos convênios adicionais e na Tendência de Excesso de Arrecadação.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio coma Organização não Governamental denominada Vida Obra Social para construção de uma creche em terreno situado na localidade Morro do Milagre

Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a área de terra que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL e SUPLEMENTAR, junto ao orçamento corrente, por entrada de recursos oriundos de convênios adicionais, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

Logradouro público denominado "COMANDANTE CÂNDIDO"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de parcelamento de débito contraído com a CERJ - Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Cria a União Municipal Estudantil de São Pedro da Aldeia, sem fins lucrativos e dá outras providências.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal "A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BAIXO GRANDE - AMBAIG"

Dispõe sobre a inserção no currículo escolar do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de São Pedro da Aldeia, a disciplina de ESTUDOS TURISTICOS.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO ARTES DE KARATE (A.A.K)"

Altera a redação do item II do Artigo 211, da Lei Complementar de n° 020, de 29 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o pagamento de precatórios judiciários pendentes, nos termos da Constituição Federal.

Dispõe sobre a criação da COMISSÃO ESPECIAL DE HABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Controle Interno - COMUCIN, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Junta Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Emergencial de Serviços Públicos e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Logradouro público denomindado "RUA MARECHAL JUAREZ TÁVORA"