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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Fica concedido ao Doutor Luiz Carlos Gomes de Souza, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido a Senhora Nilcéa do Nascimento Souza, o TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE

  • Fica concedido ao Senhor Dernevaldo Ribeiro da Silva, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

  • Fica concedido ao Doutor Moisés Soares da Fonseca Filho, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido a Doutora Luzia Helena Leite Andrade, o Título de Cidadã Aldeense

  • Fica concedido ao Pastor Carlos Eduardo Pires Rocha, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido ao Padre Nelson Siqueira Neves, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

  • Fica concedido ao Senhor Paulo Sérgio Durval Lopes, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Jaelir Gonçalves Rangel Leite, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido ao Senhor Sérgio Luiz Marques Rodrigues, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor João Beruásio Gonçalves Ballisa, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido a Senhora Zenaide Gomes Pinto, o Título de Cidadã Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Américo Moreira da Silva, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Senhor Manoel José Lopes Rascão, a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Fica concedido ao Senhor Edmilson de Souza Bittencourt, a COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Logradouro público denominado "RUA CELESTE TEIXEIRA NUNES"

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Logradouro público denominado "RUA FRUTUOSO PEREIRA LIMA"

  • Institui o Programa de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa - Escola"

  • Altera a Lei n° 984, de 28 de Agosto de 1995 e dá outras providênçias.

  • Amplia o campo de atuação do Boletim Informativo criado pelo Decreto nº 078, de 25 de agosto de 1999 e dá outras providências.

  • Fica concedido ao Senhor Maurício Maia Gomes da Silva, o Título de Cidadão Aldeense

  • Fica concedido ao Doutor José Geraldo de S. Araújo a MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA RIVIERA.

  • Autoriza a celebração de Convênio com a ALDEIA DA INFÂNCIA FELIZ e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de Crédito Suplementar No exercício de 2001, para os Poderes Executivo e Legislativo, convalida decretos e dá outras providências.

  • Altera o artigo 11 da Lei Municipal 1.460/2000

  • Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

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