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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
RESOLUÇÃO: 883/2001 20/11/2001

  • Fica criada no âmbito do Município a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 140/2001 19/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1562/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "GONÇALVES DIAS"

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LEI MUNICIPAL: 1561/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "FLORINDA SILVEIRA DE CARVALHO"

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LEI MUNICIPAL: 1563/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "BELA VISTA"

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LEI MUNICIPAL: 1564/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "MARQUÊS PARANÁ"

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LEI MUNICIPAL: 1565/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "DULCE JOTTA"

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LEI MUNICIPAL: 1566/2001 16/11/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA CONCEIÇÃO"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 138/2001 16/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 136/2001 16/11/2001

  • Fixa o valor das Tarifas dos Serviços deTransporte Coletivo nas linhas municipais.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 134/2001 12/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 132/2001 12/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 135/2001 12/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 133/2001 12/11/2001

  • Cria a Comissão Permanente de Organização e Tomada de Contas e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1560/2001 07/11/2001

  • Logradouro público denominado "JOSÉ AMÉRICO RANGEL FONTOURA"

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DECRETO DO EXECUTIVO: 130/2001 07/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 131/2001 07/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1551/2001 06/11/2001

  • Logradouro público denominado "GLÓRIA GALINDO SAMPAIO"

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LEI MUNICIPAL: 1555/2001 06/11/2001

  • Logradouro público denominado "JOÃO PEREIRA DE SOUZA"

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LEI MUNICIPAL: 1557/2001 06/11/2001

  • Logradouro público denominado "GILÇA ROSA DA COSTA"

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LEI MUNICIPAL: 1550/2001 06/11/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA ALICE MARTINS", "RUA ADIR SOARES DOS SANTOS", "RUA DA CONCEIÇÃO", "RUA MARQUES DO PARANÁ", "RUA NELSON VAZ"

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LEI MUNICIPAL: 1553/2001 06/11/2001

  • Logradouro público denomindado "RUA DAS AMENDOEIRAS"

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LEI MUNICIPAL: 1556/2001 06/11/2001

  • Logradouro público denominado "ESTRADA OTACILIO LOPES DA COSTA"

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LEI MUNICIPAL: 1552/2001 06/11/2001

  • Dispõe sobre a reserva de percentual para as pessoas portadoras de Deficiência Física participarem de Concursos Públicos em igualdade de condições com os não deficientes e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1554/2001 06/11/2001

  • Dispõe sobre a criação do Projeto "BOM DE ESCOLA, BOM DE BOLA", no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1558/2001 06/11/2001

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "VILA MANOEL ADOLFO DA SILVA".

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LEI MUNICIPAL: 1559/2001 06/11/2001

  • Fica considerada de Utilidade Pública Municipal "ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA - 1º REGIÃO ECLESIASTICA", entidade religiosa sem fins lucrativos.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 129/2001 05/11/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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RESOLUÇÃO: 881/2001 31/10/2001

  • Fica concedido ao MINISTRO FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES, o TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE

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RESOLUÇÃO: 882/2001 31/10/2001

  • Denomina "Rubem Arruda Câmara" o Plenário desta Casa de Leis.

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