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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 171/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Recadastramento Imobiliário e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 170/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços de Saúde e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 169/2001 28/12/2001

  • Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, os lotes números 01, 02,03,04,05,07,08, 09 e 10, da quadra "B", do loteamento denominado "Bairro Fluminense", zona urbana do 1° Distrito deste Município de São Pedro da Aldeia, para fins de construção da garagem de viaturas leves do Município de São Pedro da Aldeia.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 168/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 167/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 165/2001 28/12/2001

  • Estabelece o valor da Taxa de Embarque de passageiros no Terminal Rodoviário Prefeito Hermínio Sampaio e dá outras providências.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 161/2001 27/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 162/2001 27/12/2001

  • Suplementa as Dotações Orçamentárias que menciona, com base na Tendência de Excesso de Arrecadação.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 160/2001 26/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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LEI COMPLEMENTAR: 027/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre as eleições diretas para a Direção das Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1587/2001 21/12/2001

  • Disciplina o Perímetro Urbano da localidade de Poço Fundo

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LEI MUNICIPAL: 1584/2001 21/12/2001

  • Logradouro público denominado "FRANCISCO ROSA DA SILVEIRA"

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LEI MUNICIPAL: 1591/2001 21/12/2001

  • Logradouro público denomindado "AYRTON SENNA"

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LEI MUNICIPAL: 1592/2001 21/12/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BARÃO DE MESQUITA"

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LEI MUNICIPAL: 1585/2001 21/12/2001

  • LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "BERNARDINO COSTA"

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LEI MUNICIPAL: 1590/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "LUIZA PESSOA".

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LEI MUNICIPAL: 1580/2001 21/12/2001

  • Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal n° 909, de 10 de fevereiro de 1994.

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LEI MUNICIPAL: 1581/2001 21/12/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a criar Cargos na área da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1582/2001 21/12/2001

  • Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002

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LEI MUNICIPAL: 1583/2001 21/12/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir CRÉDITO ESPECIAL, junto ao orçamento corrente, por entrada de recursos oriundos de convênios da área de saúde, por tendência de excesso de arrecadação e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1586/2001 21/12/2001

  • Fica criado o Programa Pró-Jardim - Programa de cuidados com parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinado à formação de adolescentes residentes no Município.

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LEI MUNICIPAL: 1588/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre a instituição do "Dia do Bombeiro" no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia.

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LEI MUNICIPAL: 1589/2001 21/12/2001

  • Proibe Depósito Prévio internação em Clínicas e Hospitais Públicos e Privados no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1593/2001 21/12/2001

  • "Cria o Programa Educativo "PEQUENO AGRICULTOR" e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL: 1594/2001 21/12/2001

  • Autoriza o Poder Executivo a cobrar taxa na forma que menciona.

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LEI MUNICIPAL: 1595/2001 21/12/2001

  • "Estabelece a obrigatoriedade da implantação de atividades culturais, esportivas e profissionalizantes, durante período de férias escolares nos estabelecimentos de ensino da rede Municipal"

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LEI MUNICIPAL: 1596/2001 21/12/2001

  • Fica considerada de utilidade Pública Municipal a "COOP-MILTEC", Cooperativa dos Militares da Reserva; Auxiliares e Técnicos em serviços da Região dos Lagos Ltda, Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos.

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LEI MUNICIPAL: 1597/2001 21/12/2001

  • Dispõe sobre a convalidação dos atos que menciona e dá outras providências

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DECRETO DO EXECUTIVO: 159/2001 21/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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DECRETO DO EXECUTIVO: 158/2001 20/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

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