1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
DECRETO DO EXECUTIVO: 025/2002 06/03/2002

  • Cria o Programa Emergencial de Combate à Dengue.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 024/2002 28/02/2002

  • Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, uma área de terra medindo 271,05m², situada na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Doutor João Martins, Centro desta Cidade, para fins de implantação de uma Praça Pública de Lazer.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 023/2002 26/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 022/2002 25/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 021/2002 25/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 020/2002 20/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 019/2002 19/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 017/2002 15/02/2002

  • Dispõe sobré alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 016/2002 05/02/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 015/2002 05/02/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 014/2002 01/02/2002

  • Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 012/2002 01/02/2002

  • Dispõe sobre o sossego público, estabelece valo-res de multas e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 011/2002 31/01/2002

  • Institui o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Pedro da Aldeia.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 010/2002 30/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 009/2002 25/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 008/2002 24/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 006/2002 15/01/2002

  • Estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de dezembro para o exercício de 2002 e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 005/2002 15/01/2002

  • Dispõe sobre Alteração na estrutura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 004/2002 11/01/2002

  • Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 003/2002 11/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 002/2002 03/01/2002

  • Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ação Social.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 001/2002 02/01/2002

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 177/2001 31/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 166/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 164/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 163/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 175/2001 28/12/2001

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 174/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Segurança Pública e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 173/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços na Área de Ação Social e dá outras providências.

Acessar
DECRETO DO EXECUTIVO: 172/2001 28/12/2001

  • Institui o Programa Especial de Serviços Públicos e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON