I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024.

I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MIGUEL SOARES GONÇALVES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 011 de 01 de fevereiro de 2024.

Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Pedro da Aldeia (PMLLLB), com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa idosa e dá outras providências.

Denomina Rua Coronel Nelson Rodrigues Bastos, a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município, e dá outras providências.

Denomina "RUA JAILES DE SOUZA", a via pública sem saída, localizada no Bairro Baleia, neste Município.

Dispõe sobre a proibição da aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA).

Institui o percentual de 20% de todas as vagas destinadas em concursos públicos e/ou processo seletivo simplificado - PSS, realizados no Município de São Pedro da Aldeia serão reservadas para os candidatos com deficiência - PCD.

Denomina "PROFESSORA SHEILA DE MORAES SANTOS ATALLA", o Cinema Público da Cidade de São Pedro da Aldeia, localizado no bairro Nova São Pedro, neste Município.

Denomina "AV. OSVALDO EUGÊNIO DA SILVEIRA", a via pública localizada no Bairro Botafogo, neste Município.

Dispõe sobre sepultamentos de animais domésticos nos cemitérios do Município.

I – NOMEAR, FABIO SILVA DOS SANTOS JUNIOR, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1) padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR A PEDIDO, FÁBIO SILVA DOS SANTOS a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NIVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 049 de 03 de abril de 2023.

I – NOMEAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, a pedido JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, retroativo a 01 de setembro do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (2) padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado (a) pela Portaria nº 013, de 01 de fevereiro de 2024.

Institui, no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, a Política de Diretrizes e Campanha de Conscientização às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas.

Denomina "RUA GELÇO VIEIRA DE SOUZA", a via pública localizada no Bairro Retiro, neste Município.

Denomina "RUA ALMIRANTE ARY PARREIRAS", a via pública localizada no Bairro Balneário São Pedro, neste Município, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PMCPF/SPA.

Institui o Fundo Municipal de Apoio ao Futebol Amador no Município de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação imediata do alvará municipal de funcionamento ou de qualquer outra licença da Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia para funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.

I – EXONERAR A PEDIDO, LEANDRO VIEIRA VALENÇA DE MENDONÇA a partir da presente data do corrente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 108 de 07 de janeiro 2022.

I – EXONERAR, MATHEUS SILVA BASILIO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 037 de 03 de junho de 2024.

I – NOMEAR, MILLENY DOS SANTOS OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, DOUGLAS DE OLIVEIRA BARRETO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (03), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

Denomina "CEZÁRIO FRANCISCO PEREIRA", a Praça Pública, localizada no Bairro Colinas, neste Município.

Denomina "RUA IVONETE FERREIRA RODRIGUES SILVA" (antiga Rua Nova Holanda), a via pública sem saída, com início na Rua da Pedreira, localizada no Bairro Colinas, neste Município.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de são Pedro da Aldeia, e dá outras providências.