I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 088 de 07 de janeiro de 2022.

I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024.

I – EXONERAR, HILTON CANDIDO CARDOSO JUNIOR a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024.

I – NOMEAR, ELAINE RAMOS LADEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, WELLITON MOREIRA ALMEIDA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 183 de 01 de junho de 2022.

I – EXONERAR, LEONARDO VIEIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 74 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR GERAL padrão CCDAS-01 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR GERAL padrão CCDAS-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 43 de 01 de julho de 2024. II – NOMEAR, MARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS CAMILO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, JOSE AUGUSTO CANTIZANO DOS SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 070 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, JEFERSON DA SILVEIRA PAULO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2) padrão CCDAS-19 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIA EDUARDA GUEDES DE OLIVEIRA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (2), padrão CCDAS-19, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 052 de 02 de setembro de 2022.

Denomina "RUA WILSON MARTINS DE JESUS", a via pública localizada no bairro Alecrim, neste município.

Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de espaço para promoção de trabalhos manuais realizados pelos artesãos municipais, a critério e disponibilidade da Secretaria Municipal de Cultura.

Denomina "ESTRADA MONTES VERDES", a via pública localizada no Bairro Campo Redondo, neste Município.

Institui no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", e dá outras providências.

Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Segurança Legislativa, previsto na Lei Complementar Municipal nº 90, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 204, de 10 de agosto de 2023, e dá outras providências.

I – NOMEAR, CRISTIANO RANGEL DE CARVALHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, NATALIA FIGUEIREDO TEIXEIRA DE SOUZA GONÇALVES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, LEONARDO DA MOTTA RIBEIRO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 157 de 02 de março de 2024.

I – EXONERAR, LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2024.

I – EXONERAR, AULIETE DE PAULA MENDES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1), padrão CCDCI-1, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024.

I – NOMEAR, VANDERLEI MENDONÇA DE ABRANTES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – NOMEAR, GUSTAVO DA SILVA SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, HUGO PAES DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 094 de 07 de janeiro de 2022.

I – NOMEAR, LUCIANO REIS DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, MARIA FERNANDA BROCHINI BRUNO DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 084 de 03 de julho de 2023.

I – EXONERAR, FRANCISCO CARLOS CARDOSO DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 048 de 03 de abril de 2023.

I – NOMEAR, MARCIA ARENA DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

I – EXONERAR, THOMAS HÂSSLER TEIXEIRA RODRIGUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 081 de 03 de julho de 2023.