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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • I – EXONERAR, ALEXANDER BARRETO FARIAS COELHO a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1), padrão CCDAS-15, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 015 de 01 de fevereiro de 2024.

  • I – EXONERAR, CARLOS PEREIRA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 088 de 07 de janeiro de 2022.

  • I – EXONERAR, ELIANE DE SOUZA ANDRADE PASSOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-6, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 120 de 01 de novembro de 2023.

  • I – EXONERAR, ELIANA GOMES MARQUES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 91 de 07 de janeiro de 2022.

  • I – EXONERAR, JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA FONTES a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-3, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 30 de 02 de maio de 2024.

  • I – EXONERAR, THIAGO PINHEIRO MATOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 055 de 03 de abril de 2023.

  • I – EXONERAR, JONATAS GABRIEL DA SILVA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 006 de 02 de janeiro de 2024.

  • I – EXONERAR, ANDRÉA LOROSA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 097 de 07 de janeiro de 2022.

  • I – EXONERAR, LARISSA SILVA DA BOA MORTE a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 028 de 02 de maio de 2024.

  • I – EXONERAR, YAGO DA FONSECA SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 031 de 02 de maio de 2024.

  • I – NOMEAR, PAULO CESAR XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, JOÃO VICTOR MARQUES DOS SANTOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, MICHELE MOREIRA GUIMARÃES DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, JORDAN TERRA SANTANA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-3 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, LUCAS VIEIRA MATOS, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, TAINÁ PESSANHA TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – EXONERAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, do Cargo de CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-01, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria nº 181 de 01 de junho de 2022. II – NOMEAR, DOUGLAS SANTOS GAGO a partir da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 1.939 de 13 de abril de 2023, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, LUIZ WASHINGTON RIBEIRO TAVARES, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, ARTHUR RODRIGUES COELHO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, MARIA EDUARDA VIDAL DE OLIVEIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, ALAN SOUZA PEREIRA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (3), padrão CCDAS-20, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, PATRICIA CARDOSO DA SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, VALCI GOMES DA ROCHA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSISTENTE DE GABINETE PARLAMENTAR, padrão CCDAS-21 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, ANA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL (1) padrão CCDAS-15 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – NOMEAR, ANA MARIA XAVIER DE SOUZA, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo CHEFE DE DIVISÃO NÍVEL (1) padrão CCDCI-1 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

  • I – EXONERAR, MARCUS VICTOR SILVA DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-14, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela

  • I – EXONERAR, WALLAY DA SILVA SANTOS a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela Portaria

  • I – EXONERAR, ISABELA DE ARAUJO DA SILVA COSTA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA padrão CCDAS-17, da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, nomeado(a) pela 192 de 01 de junho de 2022.

  • I – EXONERAR, NOEMIA FREITAS DE SOUZA a contar da presente data do fluente ano, do Cargo de DIRETOR DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-6, 115 de 01 de outubro de 2023.

  • I – NOMEAR, PAULO PEREIRA RIBEIRO, a contar da presente data do fluente ano, para exercer em comissão o cargo SECRETÁRIO DE GABINETE PARLAMENTAR padrão CCDAS-16 da Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara, de conformidade com a Resolução nº. 2011 de 25 de abril de 2024, com remuneração prevista na Legislação vigente.

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