Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a modificação da nomenclatura do cargo que menciona e dá outras providencias.

Abre Crédito Especial por anulação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Autoriza Parcelamento do Débito com o INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Altera o Caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Autoriza a Celebração de Convênio com a Instituição que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA VALDIR ARAÚJO LAPA

Declara de Utilidade Pública Municipal, a APAAP - Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória do Município de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.915, de 18 de maio de 2006, que versa sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro Público denominado "RUA VITÓRIA CAROLINA DOS SANTOS"

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5º da Lei n° 1.311, de 23 de junho de 1999, modificado pela Lei n° 1.704, de 14 de maio de 2003 e dá outras providências.

Nomeia os membros do CONSELHO da Sessão TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a retirada dos restos mortais dos jazigos e nichos abandonados no Cemitério Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica modificada a nomenclatura dada à "Chefia de Segurança do Prefeito", cargo integrante da estrutura básica da Secretaria Executiva de Governo, constante do ITEM 02.03.00, da1..ei 1.892 de 25 de janeiro de 2006, que passará a denominar-se "COODENADQRIA DE PROJETO".

Altera o Decreto n° 35 de 12/04/2006 que dispõe sobre a abertura de crédi-tos suplementares e dá outras providências.