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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 8594 registros
  • Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

  • Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Atualiza a Lei 920 de 04 de maio de 1994, dando-lhe nova redação e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Altera o anexo único da Lei 1.626, de 01 de julho de 2002, fixando novos valores para os tipos de diárias e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Instituto Viva Mais e Melhor e dá outras providências.

  • Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

  • Será observado FERIADO MUNICIPAL no dia 29 de junho de 2006 (quinta-feira), em comemoração aos festejos em louvor ao APOSTOLO SÃO PEDRO - Padroeiro da Cidade.

  • Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

  • Abre Crédito Especial por anulação as dotações do PREVISPA.

  • Modifica dispositivo da Lei n° 1.733, de 24 de setembro de 2003, que trata da denominação de logradouro público e dá outras providências.

  • Logradouro público denominado "PLACHEDES OLIVEIRA DE SOUZA"

  • Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA JAIME CARRIELO GOMES.

  • Declara de Utilidade Pública Municipal, a UNIENF Lagos, Escola Técnica de Enfermagem Ltda, em nosso Município.

  • Declara de Utilidade Pública Municipal, o Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia.

  • Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESPIRITA FRATERNIDADE - CASA DA FRATERNIDADE - GEF.

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