Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do PREVISPA.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais,'o dia 15 de dezembro de 2006, sexta-feira.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2007 e dá outras providências

Estabelece normas para o tráfego e estacionamento de coletivos de turismo, no território do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Torna nula a admissão de servidor admitido sem Concurso Público.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera o Plano Plurianual previsto para 2006/20099 e dá outras providências.

Altera a LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. para o Exercício de 2007.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento das vagas que menciona e dá outras providencias.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Altera os preâmbulos dos Decretos n° 90 de 27/07/2006, 104 de 28/08/2006 e 131 de 25/10/2006 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Concede "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO DOUTOR ALEXANDRE CHINI - MM. Juiz Dirigente do 11º Núcleo Regional da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Declara de Utilidade Pública Municipal, a "ASSOCIAÇÃO BEM ME QUER".

Dispõe sobre o cancelamento de em-penhos inscritos nos exercícios finan-ceiros de 1994, 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000.

Trata da desafetação dos bens móveis desta Câmara que menciona e dá outras providências.