Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUIZA MARIA LEAL MENDES.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Fixa a remuneração do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial, ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Os créditos para atendimento das suplernentações das dotações constantes no artigo 2°, do Decreto n° 96, de 19 de setembro de 2007, serão os provenientes das seguintes dotações.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Abre Crédito Especial por anulação.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Fica determinado à Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela conces-são de novas licenças para funcionamento de farmácias, que seja observada uma distância mínima de 200 (duzentos) metros entre estes estabelecimentos situados no Centro do Município de São Pedro da Aldeia, visando garantir uma melhor distribuição espacial destes na Cidade

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Logradouro Público denominado "RUA ALZIRA QUITÉRIA MARIA DA CONCEIÇÃO"

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2008.

Dispõe sobre alteração no Anexo único, da Lei n° 1.999, de 10 de outubro de 2007.

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação dos servidores que subscrevem documentos, expedientes e atos administrativos em geral, e dá outras providências.

Estabelece critérios para fins de correção dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação de lançamento do IPTU do exercício de 2008 e dá outras providências.

Aprova o calendário para recolhimento de tributos municipais do exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do formulário padrão "AUTO DE INFRAÇÃO" a ser utilizado pela Subsecretária de Transporte no desempenho de suas atribuições fiscalizatórias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa das Unidades Escolares da Rede Municipal de São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - C.A.E., e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro cia Aldeia que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona

Dispõe sobre o remanejamento do cargo na Estrutura Administrativa da Câmara que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano de Custeio do PREVISPA, constante da Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 43, de 03 de novembro de 2005, e dá outras providências.