Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", Comte. LUIS FABIANO ASSAF BASTOS - Oficial da Ativa na Marinha do Brasil no posto de Capitão-de-corveta.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR NELSON HENRIQUE AUD DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHORA SÔNIA MARIA DE QUEIROZ VIANA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ilustríssimo CAP. BM ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DO CARMO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ILUSTRÍSSIMO CEL. BM LUIS PAULO BENTO SIAS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALD ÁZARO - Presidente do Partido Social Cristão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO DOUTOR LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - Medico veterinário.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA GLEUZA MENDES CARDOSO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON MOREIRA SENNA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR CARLOS ROBERTO MARTINS - Conhecido como Fofão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE, AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA (TONINHO BRANCO).

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO ILUSTRÍSSIMO 3º SGT-PM FRANCISCO CESAR SILVA DE OLIVEIRA.

Autoriza, o Chefe do Poder Executivo a formalizar através de Decreto o aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde, com base no artigo 11 da Lei municipal n° 1.999, de 10 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Cria Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia, de provimento em Comissão, alterando o Anexo II da Lei Complementar n° 52, de 20 de dezembro de 2006.

Estabelece a estrutura organizacional do Poder Executivo, reajustando as quantidades de vagas das categorias nos diversos órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR DÁRIO DE MATTOS ALVES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR GETULIO FRANCISCO FERREIRA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LEONARDO QUINTANILHA LOPES.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR RONALDO JOSÉ'BARBOSA.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JOSÉ CORREA GOMES.

Institui a Taça Jorge Francisco de Souza de Disciplina Esportiva no âmbito das Competições dos Jogos de Verão.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", A SENHORA NAIR FELIX DE ANDRADE LEITE ARAUJO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR MAX MILLER AUGUSTO DE OLIVEIRA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JACI RIBEIRO ARAUJO.

Logradouro Público denominado "RUA FRANCISCO RODRIGUES BELTRÃO"

Trata de declarar de Utilidade Pública Municipal a "UNIÃO DE MILITARES EVANGELICOS DA MARINHA", em nosso município.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição que menciona.