Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, TRAVESSA CANTARINO SOARES.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "JOAQUIM RODRIGUES MILAGRES".

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial, Turística, Industrial e Agrícola de São Pedro da Aldeia - RJ (ACIASPA), Sociedade Civil representativa das Classes Produtoras do Município de São Pedro da Aldeia, sem fins lucrativos, fundada em 04 de maio de 1983, com sede própria sito à Rua Glória Lobo, n° 360, Centro, São Pedro da Aldeia.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre as medidas necessárias ao contingenciamento das despesas do Poder Executivo Municipal, visando garantir equilíbrio financeiro e orçamentário no decorrer do exercício corrente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação—C.M.E.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 141, de 16 de outubro de 2002, que criou o MERCADO MUNICIPAL e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e regularização da Creche Municipal que menciona.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por anulação.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências

Dispõe sobre o Enquadramento de Pessoal face ao Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Delega competência ao Subsecretário de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Administração, na forma que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias que menciona.

Dispõe sobre a convocação da VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.