Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008

Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008

Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de Dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 1.983 de 10 de Julho de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2008.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos ao magistério público municipal, e dá outras providências.

Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder reajuste de vencimentos a seus servidores, nas condições que menciona.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais para a área de Saúde Pública e dá outras providências.

Abre Crédito por Remanejamento ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no § 70 e Anexo III, do art. l, da Lei no 2.036, de 20 de março de 2008, e dá outras providências.

Estabelece prazo para entrega de cópia do DECLAN/IPM, e dá outras providências.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Declara Feriado Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no artigo 1º, da Lei n° 2.006, de 13 de novembro de 2007, e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do De-creto n° 146, de 27 de dezembro de 2007.

Dispõe sobre alteração no Decreto no 154, de 07 de dezembro de 2005, que Regulamentou o Serviço de Transporte de Passageiros em veículo de categoria de aluguel e taxímetro do Município de São Pedro da Aldeia.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ GONZAGA SORRENTINO.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", SENHOR ZOZIMO RIBEIRO LISBOA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR LUIZ HENRIQUE DA SILVA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS CAMPOS.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA NAURI GORGEF.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR EDSON VICENTE DA SILVA.

Concede homenagem ao 3º SARGENTO BM. ROBSON MACIEL DOS SANTOS.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", A SENHOR JOEMIR ÁLVARO DE SOUZA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", Cap. PM. CLAUDIO ANDRADE SUCUPIRA PERIRA - Comandante da 5ª Companhia Armação dos Búzios,