Suplementa por anulação as dotações orçamentárias do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (PREVISPA) que menciona.

Estabelece o valor de piso salarial mínimo e reajusta vencimentos.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 205.239,16

Regulamenta o Concurso de Remoção de Professores da Rede Municipal de Ensino previsto no artigo 8° da Lei n° 60, de 10 de janeiro de 1979, e dá outras providências

Institui o Programa Especial de Trabalho "Cidade Limpa", e autoriza, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a contratação de pessoal por tempo determinado para as finalidades que menciona.

Aprova a RESOLUÇÃO N° 02/2009 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de São Pedro da Aldeia e dá, outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, os dias 24 e 31 de dezembro de 2009

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS, aprovado pelo Decreto n° 145, de 03 de novembro de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para compensar créditos previdenciários com a Autarquia Municipal PREVISPA, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 143, de 28 de outubro de 2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Logradouro público denominado "RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA"

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2010.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.

Altera a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010.

Altera o Plano Plurianual previsto para 2010/2013.

Dá nova redação ao art. 2°, da Lei n° 984, de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 1.493, de 19 de junho de 2001, que criou o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 1884, de 26 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.

Será observado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a estrutura administrativa, cria cargos, define as atribuições dos cargos efetivos e comissionados do PREVISPA, e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

O Poder Público Municipal concederá ao Conselho de Ministros Evangélicos do Município de São Pedro da Aldeia - CNPJ 07.947.593/0001-47, o direito de edificar um Monumento à Bíblia Sagrada.

Altera a Lei Municipal n° 1.884, de 26 de dezembro de 2005 (Lei do Plano Plurianual) que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, altera a Lei Municipal n° 2.060, de 20 de junho de 2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2009.

Aprova o REGIMENTO INTERNO do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 59, de 27 de abril de 2009, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S.

Dispõe sobre indicação de Agentes Municipais, Coordenador de Convênio e Gestor de Convênio, para a execução do acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívidas do Município para com a AMPLA Energia e Serviços S/A.