Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.138, de 29 de julho de 2009 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e autoriza aabertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2010.

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Suplementações e Anulações do Orçamento Vigente

Aprova os Organogramas das Estruturas Administrativas da Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Concede incentivo fiscal na execução de projetos habitacionais do âmbito do "Programa Minha Caso, Minha Vida".

Fica instituído no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia o "Dia do Profissional da Beleza", a ser celebrado anualmente todo ULTIMO DOMINGO DO MÊS DE MAIO

Autoriza o Município de São Pedro da Aldeia a receber em doação, sem encargos, materiais para utilização na implantação do Sistema de Saneamento Básico no Município.

Nomeia membro interino do CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA e dá outras providências

O Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no artigo 20 da Lei Municipal n° 2.160, de 16 de novembro de 2009

O Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no artigo 20 da Lei Municipal n° 2.160, de 16 de novembro de 2009

Dispõe a nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - COMASPA e dá outras providências

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona

Altera a Remuneração dos Cargos que menciona na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal de São Pedro da Aldeia

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", ao senhor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MARINHO - Chefe do Posto do DETRAN

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO 3º SARGENTO JASON FERREIRA DE SANT'ANNA - BAENSPA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR COMTE BITTENCOURT - Deputado Estadual e Presidente do PPS.

Concede o "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO PASTOR EDUACIR BONIFÁCIO DA SILVA - Pastor da Igreja Wesleyana do Porto do Carro.

Concede o "TITULO DE CIDADÃ ALDEENSE", A SENHORA LUCINEIDE PEREIRA CABRAL - Chefe de Gabinete na ALERJ.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", OSANA SOCRATES DE ARAUJO ALMEIDA - Empresário no Ramo da Agropecuária.

Concede Título de Cidadania, AO DOUTOR RUBENS JOSE VALLE DA COSTA BARBOSA - MÉDICO PERITO DA PREVISPA.

Concede Título de Cidadania, A SENHORA LILIA MARIA BENÍCIO CYPRIANI - FUNCIONÁRIA PÚBLICA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA - SENADOR DA REPÚBLICA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", AO SENHOR JULIANO FIGUEIREDO ALBERTO.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO SENHOR CLÁUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS - EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Concede a "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", AO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ GAVINHO GERALDO - DIRETOR DA AUTO AVIAÇÃO SALINEIRA.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", AO DOUTOR ULISSES DE OLIVEIRA MELO — Médico Cardiologista Intensivista.