Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Subvenção e dá outras providências.

São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 20, da Constituição da República, e na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2012.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 1.186.83946 (Hum milhão cento e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.

Altera a Lei Municipal nº 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011, por superávit financeiro.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR na importância de R$ 147.563,29 (Cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos).

Logradouro público denomindado "RUA VAL PARAÍSO"

Logradouro público denominado "VALDAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA"

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "RUA URBANO CUNHA"

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 na conta Salário Educação - QESE e dá outras providências.

Institui o “PASSEIO CICLÍSTICO DO TRABALHADOR” que menciona, neste Município.

Dispõe sobre os procedimentos de reboque, guarda, depósito e venda de veículos automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação nas vias públicas do Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 por Excesso de Arrecadação apurado na conta do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Fica aberto CREDITO ESPECIAL na importância de R$ 499.999,58 (Quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Dispõe sobre a implantação no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, do SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL mediante Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre alteração no Anexo Único, da Lei n° 2.269, de 16 de março de 2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre a estrutura básica e o quadro de lotação de cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 82, de 28 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.

Logradouro público denominado "RUA JOSÉ PEREIRA DA COSTA"

LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO "RUA IZA BORGES LEITÃO"