Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a impôrtância R$ 990.396,68 (Nove-centos e noventa mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para as funções e finalidades que menciona.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 145.249,00 (Cento e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a irnportância R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 463.061,24 (Quatrocentos e sessenta e três mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos que menciona e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 2.161, de 26 de novembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n° 2.220, de 04 de agosto de 2010 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.243, de 07 de dezembro de 2010 (Código de Vigilância Sanitária), e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA DUARTE"

Autoriza a incorporação de parcela relativa à Função Gratificada, pelos servidores Municipais estáveis, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Município de São Pedro da Aldeia - COMASPA, instituído pela Lei n° 1.456, de 27 de dezembro de 2000.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1894, de 25 de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Autoriza a abrir Crédito Adicionai Especial ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e revoga a Lei n° 1.020, de 20 de março de 1996.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2011.

Denomina Creche Tia Márcia, a unidade escolar de educação infantil a ser construída no Bairro Poço Fundo, neste Município.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 58.562,94 (Cinqüenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 64.429,70 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos).

Dispõe sobre a regulamentação do uso das vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas, portadores de necessidades especiais e com dificuldade de locomoção.

Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR a importância R$ 423.706,81 (Quatrocentos e vinte e três mil setecentos e seis reais e oitenta e um centavos).

Logradouro público denomindado "RUA CÉLIO SOARES MARTINS"

Introduz alterações nos anexos I e II da Lei Complementar n° 84, de 28 de janeiro de 2011.

Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros de mora, incidentes sobre débitos inscritos na Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.