Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de São Pedro da Aldeia do Exercício de 2014, e dá outras providências.

Fica denominada "IZOEL MARIA RODRIGUES NUNES", a antiga Rua da Paz, que tem inicio na Rua Princesa Isabel e término na Rua Sossego Junior, no Bairro São Mateus Filhinho, neste Município.

Denomina a Artéria Pública que menciona, neste Município.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO LOGÍSTICO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, APLICANDO-SE AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS AO PÓLO DE EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 34/2003 E AO PÓLO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE EMPRESAS SÃO MATHEUS IMPLANTADO PELA LEI N° 2.453/2012, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO PODER EXECUTIVO E NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, AUTORIZA SEUS PROVIMENTOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PISO BASE SALARIAL DO AGENTE COMUITÁRIO DE SAÚDE-ACS, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Dispõe sobre o horário especial de expediente da Prefeitura Municipal nos dias de jogos da SE-LEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, durante a Copa do Mundo.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA PAULO CÉSAR TAVARES DOS SANTOS.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal no dia que menciona.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 61, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- PREVISPA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a entidade civil, sem fins lucrativos, denominada "SÃO PEDRO DA ALDEIA MOTO CLUBE", fundada em 17 de abril de 2009, inscrita no CNPJ: 10.936.935/0001-38, com sede no Município de São Pedro da Aldeia - RJ

Institui a Semana da Enfermagem no Calendário Oficial do Município.

Aprova o Programa de Exploração de Pedreiras no Município de São Pedro da Aldeia e dá outras providências

Institui BOLSA MORADIA E BOLSA ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL para médicos vinculados ao PROGRAMA MAIS MÉDICOS e dá providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de São Pedro da Aldeia do Exercício de 2014, e da outras providências

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO JOTHA".

Concede homenagem ao Senhor CB. PM. GENAILDO NUNES DE SOUZA — 2ª Companhia da 25º BPM em São Pedro da AIdeia.

Dispõe sobre alteração no Anexo 11, da Lei n° 1.828, de 16 de março de 2005 e dá outras providências

Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais no Município de São Pedro da Aldeia, e da outras providencias.

O Transporte individual de Passageiros em Veículos da Categoria de Aluguel - Táxi, no Município de São Pedro da Aldeia é atividade exercida mediante autorização outorgada pelo poder executivo, e será regido por esta Lei, pelas normas regulamentares e atos normativos pertinentes.

As construções irregulares existentes até a data da publicação desta Lei, poderão ser aprovadas, mediante pagamento da importância correspondente a mais valia, desde que os interessados o requeiram até 31 de dezembro de 2014.

Fica concedido ao Senhor Douglas Jordão Barbosa o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Benedito Ambrózio Rodrigues Filho o Título de Cidadão Aldeense

Fica concedido ao Senhor Ronaldo Macedo o Título de Cidadão Aldeense

Concede homenagem ao Senhor PAULO CEAR DA MOTTA JORDÃO - Conceituado Advogado, Jornalista, Escritor e Radialista.

Concede homenagem ao Senhor ROMERIO PEDRO DUARTE - Presidente do Sindicato dos Trabalhadres em Asseio, Conservação e Limpeza de Niterói - SINTACLUNS.

Concede homenagem ao Senhor EDILSON DO CARMO SILVA - Radialista, Locutor Apresentador do Balanço Esportivo da CNT/RJ.

Concede homenagem a Senhora MONIQUE GOMES MELO Profissional liberal no Ramo da Moda.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ CORREA - Líder do Governo na ALERJ.