Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente nos dias que menciona.

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO o expediente no dia que menciona.

Cria e Altera a Remuneração e o Quantitativo dos Cargos de Provimento em Comissão da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Pedro da Aldeia, constante na Lei Complementar n° 98 de 14 de fevereiro de 2013.

Fica concedido um Abono pecuniário único no valor de R$ 400,00 (Quatro-centos Reais) aos Servidores Efetivos, Inativos e detentores de Cargos Comissionados do Poder Legislativo, a ser pago no mês de dezembro de 2013.

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Logradouro Público denominado "RUA CARMEM MIRANDA"

Logradouro público denominado "RUA ORIENTE"

Fica dispensado o ajuizamento de execução fiscal, relativo a débitos de IPTU. consolidados no exercício, e inscritos na Dívida Ativa do Município, de valor igual ou inferior a R$ 1 .000.00 (mil reais).

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre a atualização do sistema tributário municipal e das normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ETTORE ROMANELLO"

Logradouro público denominado "RUA FRANCISCO LOBATO"

Fica instituído no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, "O PROGRAMA OUTUBRO ROSA" de Conscientização e Combate ao Câncer de Mama, a realizar-se anualmente durante todo mês de Outubro, neste Município

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Municipais, o dia 28 DE OUTUBRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA.

Institui COMISSÃO INTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR de São Pedro da Aldeia, na forma que especifica.

Dispõe sobre denominação a Vila do Pescador, neste Município. "PALMIRO GOMES".

Logradouro público denominado "RUA ADIEL MENDES"

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "A FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES MARCIAIS TAO T' IEN TI -. FBAMTTT", instituição sem fins lucrativos, fundada em 2009, com sede à Rua Manoel Silva, n° 3, Bairro Estação, São Pedro da Aldeia, cadastrada no CNPJ n° 12.026.536/0001-65, órgão matriz, organizador, fiscalizador e regularnentador da prática do Tao T' ien Ti no Brasil

Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.048, de 26 de junho de 1996 que cria o Conselho Municipal de Educação.

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal "O DESAFIO JOVEM S.P.A - DJSPA", a entidade de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituída em 16 de julho de 2013, inscrita no CNPJ n° 18.852.796/0001-76, com sede à Rua Artur Marins da Silva, Quadra 28, Lote 29, s/nº, localizada no Bairro Rua do Fogo, São Pedro da Aldeia/RJ, destinando-se, principalmente como agente comunitário de suporte familiar e social.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Põder Executivo a criar o FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA ANTONIO FERNANDES"

Suplementa por anulação as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Dispõe sobre anulação das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia que menciona.

Altera a Lei n° 1.994, de 24 de setembro de 2007, que dispõe sobre exibição de Publicidade em local exposto ao público, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, RUA CAETANO DE SOUZA.

Institui GRATIFICAÇÃO ESPECIAL aos GUARDAS SANITÁRIOS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.