Autoriza o pagamento do Excesso de Jornada de Trabalho ao Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Adere ao ponto facultativo nacional no dia 04/06/2015 (Quinta-feira) e DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL em todas as Repartições Municipais, no dia 05/06/2015 (Sexta-feira).

Concede homenagem ao PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA - Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus - Ministério Madureira - CONAMAD-RJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor SEVERINO RAMOS FERREIRA DE SOUZA - Suboficial da Marinha da Brasil e Diretor do Coração Cansado Futebol Clube de São Pedro dá Aldeia.

Altera a Lei Municipal nº 831/93, nos moldes da Legislação Federal nº 12.608/2012, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON do Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.

Logradouro público denominado "RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS"

Introduz alteração a Lei nº 1863, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão de 24 (vinte e quatro) horas pelo sistema de rodízio.

Concede homenagem a senhora LUCIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO FONTES - Jornalista e Gestora de Comunicação da Concessionária CCR Via Lagos.

Concede homenagem ao senhor Jorge Roberto Pires - Suboficial da Reserva da Marinha do Brasil e Diretor de Transporte da Prefeitura de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao senhor WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - Prefeito da Cidade de Maricá e Presidente da Diretório Regional do PT.

Concede homenagem ao senhor CB. ALVARO FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Naval Marcilio Dias, na função de InstrumentaIor Cirúrgico.

Concede homenagem a senhora DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO JEOVANI - Presidente da PR Mulher em Araruama.

Concede homenagem ao senhor EDMILSON VALENTIM DE MELO - Militar Reformado da Marinha do Brasil.

Concede homenagem ao DOUTOR ANTONIO MORAIS GIL - Médica Pediatra e Anestesiologista - Diretor do Hospital e Maternidade Missão São Pedro.

Concede homenagem ao senhor ADELSON COMES MENDES - Subtenente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, lotado no quartel de Cabo Frio.

Concede homenagem ao PROFESSOR SEBASTIÃO GALVÃO COSTA - Radialista.

Concede homenagem ao senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra FÁBIO ANGELO DE ARAÚJO - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao senhor DINOMAR DE OLIVEIRA MENDES - Supervisor de Adutora na Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS.

Concede homenagem ao senhor DOUTOR MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELA - Médico Cirurgião.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR THIAGO DA MOTA BRUM - Pastor da Igreja Metodista em Balneário das Conchas.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR LUIS RODRIGUES DA SILVA - Pastor da Igreja Batista Canaã em Balneário das Conchas.

Concede homenagem a senhora ANA PAULA CARDOSO DINIZ MAGALHÃES - Renomada Empresária no Ramo da Estética.

Concede homenagem ao Senhor GETÚLIO VARGAS DE PEREIRA DURAND - Suboficial da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil.

Concede homenagem ao Senhor EDUARDO CUNHA - Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados da Brasil pela PMDB.

Concede homenagem ao Senhor JOSÉ LUIZ MEDEIROS - Renomado Empresária na Ramo de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil.

Concede homenagem ao Senhor MIQUÉIAS DE MATTOS GOMES - Vereador do Município de Iguaba Grande.

Concede homenagem a Senhora FABIANE NUNES DA MOTTA - Técnica em Enfermagem.

Concede homenagem ao Senhor RODRIGO GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO - Chefe de Seção da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.