Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que menciona, "ANTONIO HOMEM CARDOSO MOTTA".

Autoriza o pagamento do Excesso de Jornada de Trabalho ao Guarda Municipal do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Adere ao ponto facultativo nacional no dia 04/06/2015 (Quinta-feira) e DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL em todas as Repartições Municipais, no dia 05/06/2015 (Sexta-feira).

Concede homenagem ao PASTOR ABNER DE CÁSSIO FERREIRA - Presidente da Convenção Estadual da Assembléia de Deus - Ministério Madureira - CONAMAD-RJ.

Concede homenagem ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.

Concede homenagem ao Senhor SEVERINO RAMOS FERREIRA DE SOUZA - Suboficial da Marinha da Brasil e Diretor do Coração Cansado Futebol Clube de São Pedro dá Aldeia.

Logradouro público denominado "RUA MARIA REGINA CANTARINO GOMES DOS SANTOS"

Altera a Lei Municipal nº 831/93, nos moldes da Legislação Federal nº 12.608/2012, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON do Programa Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, e dá outras providências.

Introduz alteração a Lei nº 1863, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias funcionarem em plantão de 24 (vinte e quatro) horas pelo sistema de rodízio.

Concede homenagem a Senhora RENATA LAMOGLIA ARAÚJO - Enfermeira formada pela Universidade Gama Filho.

Concede homenagem a senhora DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA CRISTINA ARAÚJO JEOVANI - Presidente da PR Mulher em Araruama.

Concede homenagem a senhora ANA PAULA CARDOSO DINIZ MAGALHÃES - Renomada Empresária no Ramo da Estética.

Concede homenagem ao REVERENDÍSSIMO PASTOR ALBERICO CARLOS SOUZA ANICETO - PASTOR DA ASSEMBLÉIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO - ARARUAMA.

Concede homenagem ao senhor MARCOS ROBERTO MIQUELLEITO - Gerente de Vendas da HAVAN - Lojas de Departamento em São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao senhor DINOMAR DE OLIVEIRA MENDES - Supervisor de Adutora na Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS.

Concede homenagem ao senhor JOSÉ ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA - Sócio Diretor da RJ2 Ambiente, Higiene, Saúde, Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social e Administrador da Centro KLIM Ltda.

Concede homenagem ao senhor Capitão-de-Mar-e-Guerra FÁBIO ANGELO DE ARAÚJO - Comandante da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao senhor CB. ALVARO FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Naval Marcilio Dias, na função de InstrumentaIor Cirúrgico.

Concede homenagem ao senhor RENATO COSME FULGONI - Renomada Proprietário e Editor Chefe do Jornal Notícias de São Pedro da Aldeia.

Concede homenagem ao Senhor Maj. BM. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES - Comandante do DBM 2/18 - Armação dos-Búzios.

Concede homenagem ao Doutor SÉRGIO ZVEITER Deputado Federal.

Concede homenagem ao senhor ADELSON COMES MENDES - Subtenente do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, lotado no quartel de Cabo Frio.

Concede homenagem ao PROFESSOR SEBASTIÃO GALVÃO COSTA - Radialista.

Concede homenagem ao DOUTOR ANTONIO MORAIS GIL - Médica Pediatra e Anestesiologista - Diretor do Hospital e Maternidade Missão São Pedro.

Concede homenagem ao senhor EDMILSON VALENTIM DE MELO - Militar Reformado da Marinha do Brasil.

Concede homenagem ao Senhor MIQUÉIAS DE MATTOS GOMES - Vereador do Município de Iguaba Grande.

Concede homenagem ao Senhor JOÃO MANOEL GONÇALVES - Renomado Empresário da nossa Cidade.

Concede homenagem ao Senhor Carlos Roberto de Souza (Carlão) - Assessor Especial Parlamentar do Vereador Jorge Antonio Lessa Tavares.

Concede homenagem ao Senhor RODRIGO GARCIA DE BRITO LOURENÇO SERRO - Chefe de Seção da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.