Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", ao 2º SARGENTO BOMBEIRO MILITAR JOELSON DA COSTA RODRIGUES.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a MARCUS DE GEORIUS SANTOS DA SILVA - Sub. Oficial da Marinha.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a EDUANDER SILVA, Jornalista.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a ALESSANDRO DA VEIGA TEIXEIRA - JORNALISTA.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a CELSO NUNES DA SILVA (COORDENADOR DO MINISTÉRIO DA 3ª IDADE METODISTA EM BALNEÁRIO DAS CONCHAS).

Concede homenagem a JOSÉ PEDRO FERREIRA JÚNIOR (PRESIDENTE DA LOJA MAÇÔNICA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA).

Concede homenagem ao Professor CARLOS ALBERTO REZENDE DE OLIVEIRA - Coordenador de Jiu-Jitsu do Projeto Social de Porto do Carro.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a ADRIANO MARQUES, CANTOR E COMPOSITOR DO MUNICÍPIO.

Concede a "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", a LOURIVAL DA COSTA CUNHA - renomado construtor civil.

Aprova a revisão da Lei Complementar n° 40, de 03 de fevereiro de 2005, o Plano Diretor Participativo do Município de São Pedro da Aldeia.

Logradouro público denominado "RUA MARIA VIEIRA DE SOUZA"

Fica fixada a tabela de vencimentos dos profissionais efetivos do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, dos valores remuneratórios por nível e classe, conforme a Lei Complementar n° 121/2014 e adequação salarial prevista na Lei Federal 11.738/08, passando a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2016, conforme quadro de venci-mentos do plano de carreira da progressão vertical e horizontal

Fica concedido um reajuste salarial aos servidores efetivos e aposentados do Quadro Permanente da Câmara Municipal de 20% (vinte por cento), sobre o salário base do mês de fevereiro de 2016.

Fica instituído o Piso Base Salarial dos Cargos do Quadro Permanente da Estrutura Administrativa de Pessoal do Município de São Pedro da Aldeia, no valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais), passando a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2016, conforme inciso V do art. 7° da Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias que menciona.

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", a GLAUCO RODRIGUES ERTHAL.

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios, previstos na Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

Altera os Anexos e Demonstrativos da Lei Municipal n° 2.516/13 - Plano Plurianual previsto para 2014/2017, e dá outras providências.

Autoriza o PREVISPA a consolidar e parcelar débitos previdenciários junto ao INSS, e dá outras providências.

Estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município de São Pedro da Aldeia para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Altera o Anexo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.621/15 - Lei de Diretrizes Or-çamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.

Regulamenta a utilização dos Depósitos Judiciais de origem tributária ou não tributária e Institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de São Pedro da Aldeia, conforme dispõe a Lei Complementar no 151/2015.

Altera a nomenclatura do cargo de Guarda Sanitário, do Grupo Ocupacional Serviços de Apoio à Saúde, constante do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ - Lei Complementar n° 33, de 23 de maio de 2003, e dá outras providências.

Será observado PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015 (quinta-feira).

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Incentivo Funcional aos profissionais da área de saúde que integrarão o programa de Apoio à Estratégica de Saúde da Família, e dá outras providências.

Será observado PONTO FACULTATIVO no dia 17/12/2015 (quinta-feira) e no dia 18/12/2015 (sexta-feira), em decorrência do 123° Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de São Pedro da Aldeia.

Institui o Programa Concilia São Pedro da Aldeia - PCSPA, com medidas de desoneração para quitação e parcelamento de tributos municipais, autos de multas, multas administrativas de débitos da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020.