FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. ALEXANDRE PEREIRA NOGUEIRA —AGENTE DA DEFESA CIVIL, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. LUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA - MÉDICO OFTALMOLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO EXMº. DR. MARCOS DA ROCHA MENDES - CONCEITUADO MÉDICO ORTOPEDISTA E ATUAL PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A ILMª. SRª. CÁTIA REGINA DA MOTA GOMES - OUVIDORA DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - (INCA), O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA, AO ILMº. SR. FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA - RENOMADO EMPRESÁRIO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMª. SR. LUIZ FERNANDO DA SILVA BUENO - RENOMADO EMPRESÁRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO, A ILMª. DRª. MIRELLA LOBO PAULINO - MÉDICA RADIOLOGISTA, O "TÍTULO DE CIDADÃ AIDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO - PESCADOR/APOSENTADO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Delega atribuições para a prática de atos administrativos, e dá outras providências.

FICA CONCEDIDO ALI EXMº. SR. SIMÃO SESSIM - DEPUTADO FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. DR. JOSÉ ANTÔNIO NICOLAO SALVADOR, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. DR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO - RENOMADO ADVOGADO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMº. SR. ANA CLAUDIA PACHECO — PEDAGOGA E PÓS-GRADUADA EM NEUROCIÊNCIA, EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E PSICOPEDAGOGIA, MESTRADO EM GESTÃO DE PESSOAS E DOUTORADO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE ", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. JOSÉ DIRCEU CORREA - EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DO CONSELHO SÃO PEDRO ESPORTE CLUBE (SPEC), A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO EXMº. SR. JANIO DOS SANTOS MENDES, DEPUTADO ESTADUAL PELO PDT, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. MARCEL SUEDINI DE ARAÚJO RIBEIRO, EMPRESÁRIO NO RAMO DE ESPORTES, O "TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. BENICIO CAMPEIO PINHEIRO - SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, O" TÍTULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO A ILMª SRª. MERIELE SANTOS DA SILVA MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL NO RAMO DE ESTÉTICA, A "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 121/14 PARA ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES (PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO) DO SISTEMA PÚBLICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Exoneração, Agente: Rozilda Rodrigues Barbosa, Cargo: Chefe de Gabinete Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia