Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento de Empenho e Liquidação, por motivo de mudança de credor.

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Mesa Diretora do CMDCA, e dá outras providências.

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações a serem utilizados em modelagens de projetos de Parcerias Público-privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa.

Dispõe sobre o cancelamento de despesas inscritas em Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.

INSTITUI A LOGOMARCA COMEMORATIVA DOS 400 ANOS DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

FICA CONCEDIDO ÃO ILMº. SR. SÉRGIO TABOSA NASCIMENTO - 20 SGTº." DA BASE AERONAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. AGNALDO RODRIGUES MOI - RENOMADO COMERCIANTE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. VALDEIR DE OLIVEIRA SILVA - PRESIDENTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃ (PSDC) DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A "MEDALHA 488 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO EXMº. SR. CRISTINO AURÉO - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIO DE JANEIRO, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CANSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A ILMº. SR. GERALDO LUIZ FERREIRA - SERVIDOR LOTADO NA SECRETÁRIA DÁ- GOVERNO E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - EX-PREFEITO DESTA CIDADE, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA A ILMª. DRª. ROSE MERY DOS SANTOS COSTA LEITE - ASSISTENTE SOCIAL E AUFIRA DO LIVRO BANDEIRANTES DO MAR, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. SÉRGIO ALEX DA SILVA SANTOS - COMERCIANTE - PRESIDENTE DO GRUPO PROGRESSISTA DE AÇÃO E MOBILIZAÇÃO GPAM, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Ã CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ ALVES FILHO (PADRE ZITO) - PÁROCO DÁ PARÓQUIA DA SÃO JOÃO BATISTA, A "MEDALHA 400 ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA ILMª. SRª. MARTA FÁTIMA QUEIROZ VIANA CARDOSO (MARTA TORTAS) - EMPRESÁRIA NO RAMO DE GASTRONOMIA, A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES - DIRETOR DO POSTO DE VISTORIA DO DETRAN, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇAIS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO ILMº. SR. MANOEL GERALDO GREGÓRIO, O "TÍTULO DE CIDADÃO DE ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. PROF. EZENIEL SOUZA DA SILVA - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO

FICA CONCEDIDO AO ILMº. SR. FRANCISCO ARAÚJO SOBRINHO, O "TITULO DE CIDADÃO ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Estabelece diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

FICA CONCEDIDA AO ILMº. SR. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS FILHO - PESCADOR/APOSENTADO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETE CANTARINO RODRIGUES DE SOUZA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.