FICA CONCEDIDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA LAURA DE SOUZA CARNEIRO - DEPUTADA FEDERAL, O "TÍTULO DE CIDADÃ ALDEENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

FICA CONCEDIDO ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA GOES MONTEIRO ROMERO DE BARROS - DELEGADA TITIULAR DA 132ª DP. DE ARRAIAL DO CABO, A "MEDALHA MÉRITO BRIGADEIRO LAFAYETTE CANTARINO RODRIGUES DOS SANTOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a alteração de nomeação de novos membros de CMAS, e dá outras providencias.

Estipula valor de imóvel e área a ser construída para a implantação do complexo cinematográfico do Projeto Cinema da Cidade.

Altera o art. 2° do Decreto n° 014, de 24 de janeiro de 2017, na função mencionada que autoriza a contratação temporária excepcional para atendimento a demanda funcional da Secretaria Municipal de Saúde, USB, ESF, FMS, Nasf, Ceo e Pac's de São Pedro da Aldeia, com fulcro na Lei Municipal n° 2.692, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de São Pedro da Aldeia e dá outras providências.

Altera a ficha de avaliação de desempenho em Estágio Probatório, para fins dos artigos 20 e 21, da Lei Complementar n° 42, de 29 de setembro de 2005.

DENOMINA RUA "ARMANDO FERREIRA MULATINHO", A ARTÉRIA PÚBLICA SEM SAÍDA, TRANSVERSAL À RUA ORMINDA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO POÇO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUA "SANTOS DUMONT", A ARTÉRIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA RUA COMANDANTE ITURIEL (ANTIGA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA) E TÉRMINO NA RUA PREFEITO WALDIR LOBO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLUMINENSE, NESTE MUNICÍPIO.

Logradouro Público denominado "ARMANDO FERREIRA MULATINHO"

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.